A assinatura da Carta de Compromissos que foi aprovada por unanimidade na reunião do Fórum Nacional Álcool e Saúde, realizou-se a 30 de Novembro. O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar no Fórum Nacional Álcool e Saúde (27/10/2010), por Sara Vera Jardim. A iniciativa contou com a presença de representantes de diversas entidades públicas e privadas, integrando-se…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar no seminário A Responsabilidade Extracontratual do Estado – promovido pela Academia Portuguesa de Seguros – por Elsa Dias, coordenadora da Área que se dedica à análise de temas como assuntos económicos e financeiros, fiscalidade, fundos europeus, responsabilidade civil, contratação pública e direitos dos consumidores. Na sua intervenção neste seminário, Elsa…