O Ministro da Administração Interna do XVIII Governo Constitucional acatou a sugestão feita pelo Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, no termo de um conjunto de acções inspectivas aos locais de detenção dos cidadãos estrangeiros que não têm condições legais para entrar em Portugal ou aqui permanecer. A sugestão agora acatada determina a elaboração de um relatório, por parte…

O Ministro da Administração Interna do XVIII Governo Constitucional acatou a Recomendação 4-A/2011 do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, sobre as condições em que os veículos oficiais utilizam a ‘marcha de urgência’, e a forma como as autoridades policiais devem proceder à fiscalização da mesma. O Provedor de Justiça entende que, por uma questão de transparência, a GNR,…