O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, aguarda resposta da Direcção-Geral dos Recursos Humanos do Ministério da Educação, na sequência do ofício enviado no passado dia 26 de Agosto – sobre a compensação por caducidade dos contratos dos docentes. O Provedor esclarece que o citado  ofício sobre a compensação por alegada caducidade dos contratos dos docentes,  é apenas uma diligência instrutória junto desse…

O Provedor de Justiça solicitou ao Tribunal Constitucional a fiscalização da constitucionalidade de diversas normas do Regulamento Nacional de Estágio, da Ordem dos Advogados, as quais impediam, por um período de três anos, a inscrição em curso de estágio, e consequentemente o ingresso na profissão, a quem não obtivesse aproveitamento, em certas condições, nas diversas fases do estágio.Sem entrar na…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu ao Ministro das Finanças, alertando-o para o facto de que os pequenos investidores também devem ser incluídos no processo de reprivatização do Banco Português de Negócios – BPN. Esta matéria já tinha sido objecto de uma intervenção do Provedor na anterior legislatura, que deu origem à Recomendação 8/B/2010. No ofício que…