O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou um ofício ao secretário de Estado da Segurança Social, onde expressa a sua preocupação pelo facto de as actuais regras que regulam a atribuição do abono de família ignorarem alterações recentes no rendimento das mesmas – como pode ser o caso de uma situação de desemprego. O Provedor tem sido confrontado…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu à Presidente da Assembleia da República para recordar a necessidade do estabelecimento de regras que coloquem as candidaturas independentes – designadamente às eleições para órgãos das autarquias locais – em igualdade de condições com as candidaturas partidárias.Está em causa a isenção de IVA, de que beneficiam apenas as candidaturas apresentadas por…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar pelo Provedor-adjunto, Jorge Silveira, no XVI Congresso e Assembleia Geral da Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO), que decorreram nos dias 24 e 25 de Novembro, em Buenos Aires. Recorde-se que o Provedor de Justiça de Portugal foi um dos vice-Presidentes desta organização, entre Outubro de 2009 e Novembro de 2011.…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, saúda a organização do 1º Congresso Internacional de Parentalidade, organizado pelo Instituto de Psicologia e Neuropsicologia do Porto. Programa em anexo http://ciparentalidade.webnode.pt/programa/
O Provedor de Justiça, na qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos, esteve presente no 11º Seminário Informal da ASEAN em matéria de direitos humanos, sobre o tema “Mecanismos Nacionais e Reginais de Direitos Humanos”, que teve lugar em Praga a 23 e 24 de Novembro 2011. A reunião teve lugar no Ministério dos Negócio Estrangeiros da República Checa. O…
