O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, dirigiu uma Recomendação à titular da pasta da Ministra da Justiça que para que esta aprecie a situação jurídico-funcional dos adjuntos de conservador, com vista ao reconhecimento de que aqueles são titulares de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – com efeitos desde a entrada em vigor do novo…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recomendou ao Estabelecimento Prisional do Linhó um conjunto de procedimentos com vista ao reforço da informação que é dada aos reclusos sobre riscos na toma de metadona por cidadãos em cumprimento de prisão por dias livres. Estes procedimentos foram prontamente acatados pela Direção do Estabelecimento Prisional do Linhó e, posteriormente, o Provedor…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, profere uma conferência sobre “O Papel do Provedor de Justiça no século XXI”, na Universidade Lusíada do Porto. O Provedor falará sobre a função deste órgão de Estado enquanto elo de ligação entre os cidadãos e o Poder, e também enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos. A conferência realiza-se às 15h00 de…
