O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, e a Provedora-adjunta, Helena Vera-Cruz Pinto, participaram nos dias 11 e 12 de Junho, em Paris, no Instituto do Mundo Árabe, o VI Encontro da Associação dos Ombudsman do Mediterrâneo – AOM, sob o tema ”O Reforço do Papel do Ombudsman”.O encontro teve quatro os painéis: 1. “ Os poderes do Ombudsman contra…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, considera que se registou uma evolução positiva das situações que tinham levado a Associação Nacional de Técnicos e Industriais de Sondagens a apresentarem sucessivas queixas contra as autoridades ambientais, no que toca ao domínio hídrico-captações. Com efeito, a Lei da Água (Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro) estava a ser…

O Ministro da Administração Interna enviou um ofício ao Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, onde refere que – no âmbito da revisão do Código da Estrada – vai acatar a Recomendação do Provedor sobre devolução das taxas de bloqueamento automóvel. Recorde-se que em abril último, o Provedor recomendou ao titular da pasta da Administração Interna a devolução das…