O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu uma queixa apresentada por um particular em que foi suscitada a questão da legalidade e da adequação da participação do Banco de Portugal – ainda que por via indireta – em sociedades de gestão e promoção imobiliária e urbanística. Efetivamente, o Banco de Portugal é socio maioritário da sociedade “FINANGESTE –…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recomendou aos ministérios da Defesa, Administração Interna e Justiça, que procedam a uma alteração dos regulamentos que afastam os candidatos às Forças Armadas, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública e Polícia Judiciária, portadores de HIV, ou que se recusem a efetuar testes de despistagem vírica.O processo que deu origem a esta…