Em maio de 2012, o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez uma Recomendação à EP – Estradas de Portugal, SA, para que esta cessasse imediatamente as intimações para licenciamento e pagamento de taxas por publicidade inscrita ou afixada em terrenos privados junto das estradas nacionais – licenciamento este que acresce às licenças e taxas que recaem sobre a…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu hoje em audiência o seu homólogo de Angola, Paulo Tjipilica. No decurso desta reunião de trabalho foram abordados diversos temas relativos à cooperação entre os serviços do Provedor de Justiça destes dois países de língua portuguesa. O Provedor de Justiça de Portugal aproveitou ainda este encontro para convidar os Provedores de…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, teve um encontro de trabalho com o líder do grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República. Por parte do Provedor, esta reunião teve por intuito obter informações sobre o andamento dos trabalhos parlamentares relativos à Recomendação 3/B/2012, enviada por Alfredo José de Sousa à Assembleia da República em março p.p. A…