O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu uma queixa de um cidadão ao qual foi recusado o pagamento de juros pelo muito significativo atraso com que a Segurança Social lhe restituiu um valor correspondente a contribuições indevidamente pagas. O interessado requereu a restituição daquelas contribuições, mas o mesmo só veio a acontecer mais de 8 anos depois do…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, procedeu à audição do Metropolitano de Lisboa e da CP, bem como Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres-IMTT, IP, e das Secretarias de Estado competentes em matéria de transportes e da defesa do consumidor, na sequência de diversas queixas que lhe foram dirigidas pelos utentes dos transportes públicos, em especial pelos titulares…