O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou uma Recomendação ao secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, onde defende uma redução substancial do valor máximo a que podem ascender as coimas aplicáveis às infrações praticadas nos transportes coletivos de passageiros. Na mesma Recomendação o Provedor diz também que no processo de revisão da lei nº 28/2006…

Uma equipa de técnicos da Provedoria de Justiça de Moçambique efetuou uma visita de trabalho e estudo aos serviços do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, entre os dias 26 e 30 de novembro de 2012.A visita dos técnicos Carlos Famano Júnior, Jeremias Clemente Malôa e Juma Momade Iaca, integra-se no plano de cooperação entre os serviços do Provedor…