O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais escreveu ao Provedor de Justiça a propósito de seis casos sobre os quais o PdeJ tinha solicitado a intervenção daquele membro do Executivo. Recorde-se que três desses casos foram – posteriormente – comunicados à Presidente da Assembleia da República, sendo descritos no ofício a que se reporta a Nota de Imprensa de 1 de…

As três linhas de atendimento telefónico do Provedor de Justiça, a funcionarem no âmbito do N-CID – Núcleo da Criança, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, receberam – no primeiro semestre de 2013 – um total de 2130 chamadas telefónicas, assim distribuídas: 1539 chamadas tiveram como destino a Linha do Idoso, 277 a Linha da Criança 277, e 314…