Sequestros, raptos, encarceramentos ilegais e, até, homicídios com ocultação dos corpos das vítimas: diversas são as razões que podem fundar a ausência, temporária ou indefinida, de muitas pessoas que quotidianamente deixam de aparecer e de ser vistas. Desaparecem, portanto. Mas fazem-no não porque assim o desejam mas porque se lhe impõem injustificados constrangimentos à sua liberdade. O Provedor de Justiça,…

  O Provedor de Justiça recomendou à Ministra de Estado e das Finanças que reconheça como parte do domínio público a denominada Estrada da Fonte da Telha sobre a qual todas as possíveis autoridades públicas recusam ter jurisdição. Apesar de ligar a Costa da Caparica e as suas praias à estrada nacional n.º 377, e embora apresente um tráfego automóvel…

No próximo domingo – 23 de agosto – celebra-se o Dia Internacional em Memória do Comércio de Escravos e sua Abolição. O Provedor de Justiça presta, de modo singelo mas genuíno, a sua sentida homenagem a todos aqueles que, no passado e no presente, se esforçaram e esforçam para a eliminação de todas as formas de redução do ser humano…

  Hoje, data em que se assinala o Dia Mundial da Ajuda Humanitária, o Provedor de Justiça presta a sua homenagem a todos os homens e a todas as mulheres que, de um jeito abnegado e empenhado – no nosso país e no mundo – prestam apoio às pessoas que se encontram especialmente vulneráveis em resultado de conflitos armados, de…