O Provedor de Justiça recebeu, no dia de hoje, a Representante Regional da Europa do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Jessica Anderson e uma representante do Conselho Português para os Refugiados, Mónica Farinha. Esta visita teve por objetivo primordial a monitorização das condições dos requerentes de proteção internacional nos centros de instalação temporária. O registo…
O Provedor de Justiça recebe, entre os dias 24 a 26 de outubro, uma delegação do Médiateur do Reino de Marrocos. O objetivo desta visita é o de partilhar as boas práticas portuguesas no tocante à atividade de promoção e proteção dos direitos dos cidadãos, e em particular, em matéria de procedimento de tratamento de queixas e estatístico, utilização das…
O Provedor de Justiça recebeu queixas de cidadãos relacionadas com diversos aspetos da mecânica do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI), na sequência das quais entendeu dirigir-se ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, alertando para as questões suscitadas. Este órgão do Estado, na comunicação referida, salientou os seguintes aspetos: a) A injustiça resultante da opção legislativa pela tributação…
O Provedor de Justiça expressa, de um jeito forte e intenso, a sua solidariedade para com as vítimas, suas famílias e todas as pessoas atingidas pelos incêndios que lavram, desde o passado domingo, no território continental. Em face da dimensão desta tragédia, que atinge uma vez mais a nossa comunidade, o Provedor de Justiça manifesta o seu profundo pesar e…
O Provedor de Justiça recebe, no dia de hoje, em audiência, uma delegação do Commissioner for Human Rights of the Republic of Azerbaijan (Ombudsman), no âmbito do projeto Twinning – Support to the Strengthening of the Commissioner for Human Rights (Ombudsman) of the Republic of Azerbaijan. Esta delegação realizará, ao longo desta semana, visitas a alguns organismos portugueses, com o…
O Provedor de Justiça, Instituição Nacional dos Direitos Humanos e defensor dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, assinala, com esta breve mensagem, o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte, que hoje se comemora. No ano em que celebramos o 150.º aniversário da abolição da pena de morte para os crimes civis, importa recordar o inestimável contributo…
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional dos Direitos Humanos, coloca ao serviço da comunidade e, de um modo particular, dos cidadãos idosos que se encontram em uma situação de vulnerabilidade, o Núcleo da Criança, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (N-CID), assim como disponibiliza, de modo gratuito, o acesso à Linha do Cidadão Idoso (800 20 35 31).…
O Provedor de Justiça dirigiu-se, no passado dia 12 de setembro, ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – como já o fizera em momento antecedente –, alertando para algumas questões novas e reiterando outras recorrentes, em matéria de IRS, resultantes da análise de queixas de cidadãos contribuintes. Este órgão do Estado elencou alguns assuntos já abordados em comunicação anterior,…
