Provedor de Justiça assinala o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte
O Provedor de Justiça, Instituição Nacional dos Direitos Humanos e defensor dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, assinala, com esta breve mensagem, o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte, que hoje se comemora.
No ano em que celebramos o 150.º aniversário da abolição da pena de morte para os crimes civis, importa recordar o inestimável contributo da comunidade nacional para a afirmação global de uma nova cultura, assente no reconhecimento da inviolável dignidade do ser humano e, consequentemente, no repúdio total e inequívoco da legitimidade das penas que ofendem esse valor fundamental.
O Provedor de Justiça, associando-se às iniciativas que visam celebrar este marco histórico da nossa comunidade, participa, hoje, no Colóquio Internacional Comemorativo da Abolição da Pena de Morte em Portugal, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.