O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na Xª Conferência da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo (AOM), que teve lugar em Skopje, de 30 a 31 de maio de 2018. Na Conferência assinalou-se o décimo aniversário da AOM e discutiram-se dois temas centrais: o Papel do Ombudsman na proteção dos direitos culturais dos cidadãos e o Ombudsman como protetor…
As crianças somos nós, amanhã e sobretudo hoje. No momento em que se assinala o Dia Internacional da Criança, é dever da Provedora de Justiça olhar para as que, hoje, se encontram em situação de particular vulnerabilidade: olhar para a pobreza infantil, para as que são vítimas de maus-tratos e violência doméstica, para as portadoras de deficiência, mas também para…
30 de maio de 2018 – Provedora de Justiça assina Protocolo de Colaboração com a Ordem dos Arquitetos
Foi assinado um Protocolo de Colaboração entre este órgão do Estado e a Ordem dos Arquitetos (AO). Assinado pela Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e pelo presidente da AO, José Manuel Pedreirinho. O Protocolo permitirá agilizar o esclarecimento de dúvidas de natureza técnica no domínio da arquitetura emergentes dos processos de queixa abertos na Provedoria de Justiça ou relacionados…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na sessão de encerramento da XI Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente. Organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, a conferência terá lugar no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa esta tarde na sessão de encerramento da XI Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente. Organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, a conferência terá lugar no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.Para aceder ao programa do evento clique aqui.
A Provedora de justiça, Maria Lúcia Amaral, participa esta tarde na sessão de encerramento da XI Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente. Organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, a conferência terá lugar no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.Para aceder ao programa do evento clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu o presidente do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio. A audiência foi pedida pelo presidente do maior partido na oposição para abordar temas da área da Justiça.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu esta tarde o presidente do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio. A audiência foi pedida pelo presidente do maior partido na oposição para abordar temas da área da Justiça.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no primeiro de dois dias de uma conferência internacional organizada pelo Tribunal Constitucional para assinalar o seu 35º aniversário. A Provedora de Justiça, que foi vice-presidente do Tribunal Constitucional, discursará na sessão sobre “Direitos Fundamentais”. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou no Seminário da Comissão Europeia contra o Racismo e Intolerância (ECRI), que realizou em Estrasburgo, a 24 de maio de 2018, tendo sido representado pela Adjunta de Gabinete Ana Rita Gil. O Seminário contou com a participação de várias Instituições Nacionais de Direitos Humanos, bem como de vários Organismos…
