Os Provedores-Adjuntos, Joaquim Pedro Cardoso da Costa e Teresa Anjinho, participam no XXIII Congresso da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO), que tem lugar em Andorra La Vella entre os dias 20 e 22 de novembro. O Congresso reúne Provedores de Justiça e Defensores dos Direitos Humanos de 21 países e tem como eixo central de discussão “O direito a uma…
Em Julho deste ano, o Provedor de Justiça Português foi selecionado pela União Europeia (UE) para um projeto de parceria – “twinning” – destinado à capacitação técnica do Ombudsman da Turquia. O projeto, que irá desenvolver-se ao longo de 2019, insere-se no objetivo geral de fortalecimento do Estado de Direito na Turquia e destina-se a desenvolver a capacidade do Ombudsman, instituição…
A parceria entre o Provedor de Justiça de Portugal e o seu homólogo da Turquia arrancou na segunda-feira, 12 de novembro, em Ancara, com uma reunião inaugural entre equipas de ambas as instituições. Em Julho deste ano, o Provedor de Justiça Português foi selecionado pela União Europeia (UE) para um projeto de parceria – “twinning” – destinado à capacitação técnica…
O Provedor de Justiça promove no Funchal, em 8 de novembro, o Colóquio “Declaração Universal dos Direitos Humanos – Um Olhar Atlântico”.
O Provedor de Justiça promove no Funchal, em 8 de novembro, o Colóquio “Declaração Universal dos Direitos Humanos – Um Olhar Atlântico”. A iniciativa decorre no âmbito das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e conta com o patrocínio do programa DEMOS da União Europeia, orientado para a formação de funcionários da Administração Pública nos domínios…
O Provedor de Justiça participou numa Conferência Regional, organizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e pelo Public Defender da Geórgia, sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos na Proteção e Integração de Refugiados. A Conferência teve lugar nos dias 1 e 2 de novembro em Tbilisi, capital da Geórgia, tendo o Provedor de Justiça…
O Provedor de Justiça, representado pelo assessor Mário Pereira, participou num programa de formação sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados organizado pelo Instituto Internacional do Ombudsman (IOI) em parceria com o Ombudsman dos Países Baixos. A formação decorreu em Amesterdão e visou debater os desafios que se colocam às instituições europeias congéneres do Provedor de Justiça com a…
No âmbito dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que se celebram em 10 de dezembro, a Provedoria de Justiça realizará duas conferências destinadas a refletir sobre duas das suas áreas de atuação, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e Instituição Nacional de Direitos Humanos. A primeira Conferência “Integridade e Dignidade – Prevenir o Trato Desumano” teve…
No âmbito das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Provedor de Justiça organizou a Conferência “Integridade e Dignidade – Prevenir o Trato Desumano”. Destinada a refletir sobre a atuação do Provedor de Justiça enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, a conferência teve lugar em 6 de novembro, na Fundação Champalimaud, e contou com a…
O Provedor de Justiça participou numa Conferência Regional, organizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e pelo Public Defender da Geórgia, sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos na Proteção e Integração de Refugiados. A Conferência teve lugar em Tbilisi, capital da Geórgia, tendo o Provedor de Justiça sido representado pela Adjunta de Gabinete Ana Rita…
