Provedor de Justiça de Portugal e da Turquia inauguram parceria
A parceria entre o Provedor de Justiça de Portugal e o seu homólogo da Turquia arrancou na segunda-feira, 12 de novembro, em Ancara, com uma reunião inaugural entre equipas de ambas as instituições.
Em Julho deste ano, o Provedor de Justiça Português foi selecionado pela União Europeia (UE) para um projeto de parceria – “twinning” – destinado à capacitação técnica do Ombudsman da Turquia.
O projeto, que irá desenvolver-se ao longo de 2019, insere-se no objetivo geral de fortalecimento do Estado de Direito na Turquia e destina-se a desenvolver a capacidade do Ombudsman, instituição congénere do Provedor de Justiça, na defesa dos direitos fundamentais, processamento de queixas contra os poderes públicos, promoção do respeito pelos direitos humanos e garantia de independência face ao poder político.
Ana Rita Gil, Adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça, e Miguel Coelho, Coordenador na Provedoria de Justiça, lideram a coordenação deste projeto.
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