Uma delegação da Provedoria de Justiça desloca-se à Região Autónoma dos Açores (RAA) entre os dias 25 e 29 de março numa missão de divulgação da sua atividade enquanto órgão do Estado independente que defende as pessoas que vejam os seus direitos fundamentais violados ou se sintam prejudicadas por atos injustos ou ilegais da administração ou outros poderes públicos. Enquadrada…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu resposta da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, à recomendação que dirigiu ao Governo no sentido de alterar a lei relativa à conservação de dados gerados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas. “Irei acompanhar com preocupação as questões que nos suscitou a vossa recomendação, importando também referir que face ao…
A diversidade das sociedades atuais força-nos a lidar com um horizonte multicultural cada vez mais amplo e complexo, que nos abre um imenso leque de oportunidades, mas também de desafios. Perante a natural tendência para conviver com quem é semelhante, é preciso combater o preconceito cultural e racial que gera desconfiança face àquele que é diferente. Celebrando-se hoje o Dia…
A Rede CPLP de Direitos Humanos manifesta o seu profundo pesar pela catástrofe que assolou Moçambique e expressa a sua total solidariedade para com o povo moçambicano. No momento em que o país se confronta com um cenário de tremenda devastação, na sequência do que poderá ter sido o pior desastre climático de sempre a atingir o hemisfério Sul, a…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na Conferencia Internacional sobre mulheres e meninas em busca de refúgio que se realiza, em 16 de março, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa. “A Travessia” destina-se ao público em geral e pretende trazer a Lisboa, reputados oradores internacionais, contando também com a participação de decisores políticos, académicos, profissionais e técnicos, bem como…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, deu aula sobre “Os Direitos das Mulheres no Direito Internacional, em especial a ‘CEDAW’”, no Centro de Direitos Humanos, instituto autónomo de investigação e de ensino pós-graduado associado à Universidade de Coimbra. A CEDAW – Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – foi adotada pela Assembleia Geral das Nações…
Na sequência de visitas a centros educativos do país, a Provedora de Justiça, atuando como titular do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), endereçou uma recomendação à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) com vista à superação de diversas insuficiências identificadas. A recomendação da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, exorta a DGRSP a instalar, em articulação com as autoridades…
Está aberto o período de apresentação de candidaturas para o preenchimento, por dois anos, de duas vagas no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura (MNP), atribuído ao Provedor de Justiça. Pretende-se o preenchimento destas duas vagas por representantes de associações de direito privado, com objeto social com conexão com os fins da Convenção contra a Tortura e…
No contexto do Dia Internacional da Mulher, a Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na cerimónia organizada pela Polícia de Segurança Pública, e na conferência “Women in Business Friendly Companies Award 2nd edition – Que empresas queremos no Sec. XXI?”, no Auditório do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa em “Sophia Mulher Poesia”, evento promovido pelo presidente do Tribunal da Relação do Porto, para assinalar o Dia Internacional da Mulher e homenagear Sophia de Mello Andresen, cujo centenário se celebra neste ano.
