O Provedor de Justiça, na sua atividade de promoção dos direitos humanos, proferiu palestra aos alunos do 10.º ano da Escola Secundária de S. João da Talha, alertando para a necessidade de serem respeitadas a dignidade, a igualdade, a autonomia e o direito à participação das pessoas portadoras de deficiência. As pessoas com deficiência em Portugal ainda representam um grupo…
Docentes contratados: CGA reconhece manutenção da inscrição quando exercem ininterruptamente funções
Na sequência da intervenção do Provedor de Justiça, a Caixa Geral de Aposentações (CGA) reconheceu a manutenção do direito de inscrição daqueles que, exercendo funções públicas, celebram novos contratos de trabalho sem interrupção. O Provedor de Justiça tem sido confrontado ao longo dos últimos anos com várias queixas sobre a manutenção do direito de inscrição na CGA apresentadas especialmente por…
A Provedora Adjunta, Teresa Anjinho, participou na sessão solene comemorativa do 30º aniversário da Associação Nacional das Freguesias (ANAFRE).
O Provedor Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na reunião inaugural do grupo de trabalho, coordenado pela Direção-Geral da Educação, que conceberá um referencial, com propostas de trabalho com crianças e jovens, para o módulo “Direitos Humanos” a ser lecionado no âmbito da disciplina de Cidadania.
A Provedora de Justiça decidiu não requerer ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de normas constantes no Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana. Para ler a decisão clique aqui.
O Provedor de Justiça, que em Portugal é a Instituição Nacional de Direitos Humanos, estará envolvido no grupo de trabalho que avaliará os conteúdos sobre Direitos Humanos a ser lecionados na disciplina de Cidadania. O Provedor Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na segunda-feira, 11 de fevereiro, na reunião inaugural deste grupo de trabalho. Coordenado pela Direção-Geral da…
Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na Cerimónia de Abertura do “Ano da CPLP para a Juventude”. O evento realizou-se na Sala do Senado da Assembleia da República de Portugal, tendo aí sido apresentado o plano de atividades para o ano de 2019, que tem como referência a Visão Estratégica da CPLP 2016-2026 e o Plano de Ação para a Juventude 2018-2022.…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou, na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, num colóquio destinado ao lançamento do Plano de Ação “Crianças e Crimes na Internet”, o qual tem em vista melhorar a capacidade do Ministério Público para lidar com os fenómenos ocorridos com utilização das redes de comunicações, quando tenham natureza criminal, ou sejam praticados por jovens…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, pede aos familiares e herdeiros das cinco vítimas mortais da derrocada da Estrada Municipal 255, ocorrida em 19 de novembro de 2018, no concelho de Borba, para que lhe façam chegar os seus pedidos de indemnização. O requerimento é feito por intermédio do preenchimento do formulário aqui disponível, que deverá ser submetido online…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, endereçou uma recomendação à Ministra da Justiça no sentido de alterar a Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, relativa à conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações. A referida lei transpôs para a ordem jurídica…
