04 Jul, 2024 - Provedoria de Justiça

Provedora de Justiça integra comemorações do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura

01 Jul, 2024 Eva Gaspar 0Comentários

A Provedora de Justiça participou nas comemorações do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, organizadas pela Síndica de Greuges, em Barcelona, no dia 1 de julho de 2024, tendo apresentado a comunicação “O sistema penitenciário português e a sua monitorização pelo Mecanismo Nacional de Prevenção”. Esteve também presente o coordenador do MNP, Miguel Feldmann. O Dia Internacional de…

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Provedoria de Justiça promove 1º Encontro Anual no Centro Nacional de Inovação Jurídica de Bragança sobre Relatório do Atendimento ao Cidadão nos Serviços Públicos

28 Jun, 2024 Eva Gaspar 0Comentários

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No âmbito do Protocolo de Colaboração com o Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), instituído pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Bragança, o Provedor de Justiça realizou o primeiro Encontro Anual de divulgação das suas atribuições e atividade. Esta primeira iniciativa, que decorreu em 28 de junho, tendo sido centrada no recente Relatório sobre o Atendimento ao…

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