O dia 30 de julho foi eleito, pelas Nações Unidas, Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas. De acordo com os dados desta organização, ascendem a mais de 225 mil as vítimas de tráfico sinalizadas desde 2003: mulheres, crianças e homens, explorados para os mais diversos fins. O Relatório Mundial sobre Tráfico de Pessoas assinala que nos últimos anos o…
A Provedora de Justiça congratula-se com a deliberação da ANACOM de reduzir o tarifário das chamadas telefónicas para os números de telefone começados por 707 e 708 e de recomendar a sua não utilização pelos fornecedores de bens e serviços no âmbito de relações jurídicas de consumo. Estas tomadas de posição, que foram acompanhadas da recomendação à Assembleia da República…
A Provedora de Justiça congratula-se com a recente construção de uma rampa que permite o acesso de pessoas com mobilidade condicionada à Praia da Torralta, a tempo da presente época balnear. A intervenção da Provedoria de Justiça foi pedida na sequência da construção de um passadiço na Praia da Torralta, Alvor, que implicou a destruição do acesso existente e tornou…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, lamenta a morte do coronel Manuel Costa Braz, o primeiro Provedor de Justiça de Portugal, e recorda o papel inestimável desempenhado em 1975 quando lançou uma instituição genuinamente independente destinada à defesa das pessoas alicerçando, consequentemente, a então muito jovem democracia portuguesa. “A defesa dos direitos dos cidadãos, perante uma sempre propensamente autoritária…
A convite do Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida, em audição, em 3 de julho, pelas 10 horas, na Assembleia da República. Para aceder à audição clique aqui.
O Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, que hoje se assinala, oferece-nos mais uma oportunidade para reafirmar a relevância atual do problema e a necessidade de continuar o combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes, contribuindo para não deixar na penumbra as vítimas anónimas que merecem o nosso apoio. O seu direito a…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebe nesta semana, em Lisboa, o seu homólogo da Turquia, Seref Malkoç, para uma visita de estudo de alto nível que assinala o encerramento o programa de formação que tem vindo a ser desenvolvido desde novembro de 2018 pela Provedoria de Justiça portuguesa. Esta derradeira sessão de estudo inclui uma visita às instalações…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida dia 19 de junho, às 11h00, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório de Atividades de 2018 e o relatório referente à atividade desenvolvida pela Provedora enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura. Para saber mais, clique aqui. Para ouvir a audição, clique aqui.
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, esteve no Cairo como “keynote speaker” para falar sobre o papel desempenhado pela Provedoria de Justiça de Portugal no processo de indemnização dos feridos graves e dos familiares das vítimas mortais dos grandes incêndios do verão de 2017, onde morreram 115 pessoas. A intervenção teve lugar no âmbito de um workshop, que decorreu…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu uma delegação do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa que se encontra a preparar um relatório sobre o respeito pelos princípios da Carta Europeia de Autonomia Local pelos Estados-membros desta organização. A referida Carta foi ratificada por Portugal em 1990.
