Direitos Humanos: Provedora de Justiça de Portugal e homólogo da Turquia encerram programa de formação

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebe nesta semana, em Lisboa, o seu homólogo da Turquia, Seref Malkoç, para uma visita de estudo de alto nível que assinala o encerramento o programa de formação que tem vindo a ser desenvolvido desde novembro de 2018 pela Provedoria de Justiça portuguesa.

Esta derradeira sessão de estudo inclui uma visita às instalações da Provedoria de Justiça, ao Tribunal Constitucional, ao Supremo Tribunal Administrativo, à Procuradoria-Geral da República, ao Estabelecimento Prisional de Lisboa e ao Centro de Receção de Refugiados da Bobadela.

O projeto, impulsionado pela União Europeia, foi iniciado em novembro de 2018, sendo esta a primeira vez que um programa europeu desta natureza é liderado pela Provedoria de Justiça de Portugal.Destinado à capacitação do “Ombudsman” turco, instituição em atividade desde 2013, ao longo do projeto “twinning” foram desenvolvidas dez missões de treino. Nelas estiveram envolvidas cerca de duas dezenas de colaboradores das mais diversas áreas temáticas da Provedoria de Justiça de Portugal, que se deslocaram a Ancara para partilhar a sua experiência com os assessores e coordenadores da Instituição homóloga da Turquia, seguindo um plano de formação aprovado pela União Europeia.