Provedoria de Justiça participa na 109.ª Sessão do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial

24 Abr, 2023 0Comentários

O Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, e Cristina Sá Costa (Responsável pelas Relações Internacionais) participaram na 109.ª Sessão do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial, que decorreu em Genebra nos passados dias 18 e 19 de abril, em que teve lugar o diálogo entre o Estado português e o Comité sobre a implementação da Convenção…

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Provedora de Justiça recebe visita do presidente da INDH da Turquia

20 Abr, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em 19 de abril uma visita da delegação da Instituição de Direitos Humanos e Igualdade de Turquia (HREIT) liderada pelo seu presidente, Muharrem Kiliç. A visita destinou-se a permitir a troca de experiência e de boas práticas, em particular na função de Mecanismo Nacional de Prevenção que ambas as instituições asseguram nos…

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Provedora de Justiça reúne com o Comissário para os Direitos Humanos do Parlamento Ucraniano

04 Abr, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, reuniu-se com o Comissário para os Direitos Humanos do Parlamento Ucraniano, Dmytro Lubinets, em 29 de março, em Amesterdão, à margem da conferência sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos. O encontro permitiu abordar, em particular, questões relacionadas com a comunidade ucraniana a residir em Portugal, designadamente a recebida no quadro do programa especial de…

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Prestação Social para a Inclusão. Provedora de Justiça renova apelo ao Governo para assegurar o pagamento tempestivo às pessoas incapacitadas ou com deficiência

04 Abr, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça enviou uma nova recomendação à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sublinhando a urgência de ser garantido atempadamente às pessoas incapacitadas ou com deficiência o acesso devido à Prestação Social para a Inclusão (PSI).  A nova recomendação decorre do recebimento continuado de queixas que evidenciam que a eficácia da PSI não está garantida, desde logo em…

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Provedora de Justiça participa em conferência sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos

30 Mar, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou numa conferência sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, promovida pela comissária dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatović. Como proteger os direitos humanos, de forma holística e em todos os sectores de atividade, face à acelerada dependência das tecnologias digitais e da automatização com base no acesso a dados pessoais,…

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Professores. Provedora recomenda ao Governo a aprovação de um novo regime de proteção e de mobilidade na doença (Recomendação parcialmente acatada)

29 Mar, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça enviou uma Recomendação ao Governo para que promova a aprovação de um novo e apropriado regime de proteção dos docentes na doença, que integre a possibilidade de adequação da carga letiva e das funções exercidas ao respetivo estado de saúde. Quanto ao regime de mobilidade por doença dos professores, foi igualmente recomendado que seja revista e…

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Provedora de Justiça participa na Assembleia Geral e na Conferência Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos

17 Mar, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e o Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participaram na Assembleia Geral e na Conferência Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), que decorreram entre 14 e 16 de março, em Genebra, por ocasião das comemorações do 75.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do 30.º Aniversário da adoção…

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Provedoria de Justiça no 28º aniversário do Ombudsman do Uzbequistão

23 Fev, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça fez-se representar nas comemorações do 28.º aniversário do Ombudsman do Uzbequistão pelo coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, através de uma participação online. Para comemoração da data, foi organizada em 23 de março uma conferência internacional, em Samarcanda, subordinada ao tema “Interação e Cooperação para Proteção de Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais”, que contou…

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Cartão do Cuidador Informal. Provedora saúda anúncio de alargamento do prazo de validade

10 Fev, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça saúda a intenção que lhe foi comunicada pelo Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social (ISS) de alargar para um ano o prazo de validade do cartão de identificação do cuidador informal. O prazo atual de validade do cartão é de apenas três meses, sendo certo que entre os cerca de 11 mil cuidadores informais já…

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Atrasos na realização de juntas médicas. Provedora alerta para a urgência de prorrogar a validade de atestados médicos de incapacidade multiusos caducados por falta de resposta do Estado

02 Fev, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça comunicou ao Secretário de Estado da Saúde o recebimento de várias queixas por parte de cidadãos titulares de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM) cuja validade expirou em 31 de dezembro de 2022, apesar de estes terem atempadamente requerido a reapreciação da sua situação. A situação deve-se à morosidade que persiste na marcação de junta médica,…

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