Ouvir 4 de fevereiro – A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência a direção da Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na cerimónia de tomada de posse do Bastonário, membros do Conselho Geral e Presidentes e membros dos Conselhos Superior e Fiscal da Ordem dos Advogados, para o triénio de 2020-2022. A cerimónia, que se realizou no Salão Nobre da sede do Conselho Geral, teve na sua abertura a intervenção do Bastonário cessante,…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na Audiência de apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, a par do Presidente do Tribunal Constitucional, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, do Presidente do Tribunal de Contas e da Procuradora-Geral da República.
5 de dezembro de 2019 – A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente na Sessão Solene de Abertura do Seminário “Responsabilidades Parentais e Violência Doméstica: Análise Jurisprudencial”, organizado pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa.
Adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança celebra neste ano 30 anos de existência, sendo atualmente o instrumento de Direitos Humanos mais ratificado de sempre. A Convenção estabelece, pela primeira vez, que as crianças são titulares de direitos próprios. Os Estados aderentes – em Portugal, esta Convenção…
