A Provedoria de Justiça recebeu, no passado dia 3 de março, na sua sede em Lisboa, uma delegação do Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa, no âmbito de uma visita oficial a Portugal. A reunião contou com a participação do Provedor-Adjunto Ravi Afonso Pereira e integrou-se na atividade de monitorização da implementação da Carta Europeia da…

A Provedora-adjunta Estrela Chaby participou, no dia 7 de novembro, numa reunião de trabalho sobre o sistema de Justiça, promovida pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. A iniciativa reuniu representantes do Governo, grupos parlamentares e responsáveis de diversas entidades do setor, com o objetivo de identificar pontos de convergência prioritários com vista a um melhor funcionamento do…

A Provedoria de Justiça realizou no dia 25 de setembro a cerimónia de entrega de prémios do concurso “O Futuro dos Direitos é Agora”, que foi seguida da inauguração da exposição de trabalhos apresentados. O concurso destinou-se a crianças e jovens entre os 6 e os 18 anos, desafiando-os a representar, através da arte, a sua visão sobre os direitos…

A Provedora Adjunta de Justiça, Estrela Chaby, foi recebida em audiência pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 17 de setembro, para a apresentação dos Relatórios de Atividade relativos ao ano de 2024. A gravação da audição está disponível aqui.

A Provedoria de Justiça associa-se, pela primeira vez, à Noite da Literatura Europeia, que nesta edição terá lugar a 28 de junho de 2025, no bairro de S. Sebastião/Avenidas Novas. A iniciativa é promovida pela EUNIC Portugal, com o apoio da Representação da Comissão Europeia. Nesta noite dedicada à palavra, o Palácio Vilalva, sede da Provedoria de Justiça, abrirá as portas…

A Provedoria de Justiça realizou dia 16 de junho a segunda edição dos “Encontros na Provedoria”, uma iniciativa que visa promover a reflexão e o debate público sobre os direitos humanos, tendo como ponto de partida temas de particular relevância para a sociedade. Num formato informal e aberto ao público, o encontro contou com a participação especial de Esther Giménez-Salinas, Síndic…

A Provedoria de Justiça realizou, a 5 de maio, a primeira edição dos “Encontros na Provedoria”, uma nova iniciativa que visa promover o debate público sobre temas relevantes para o exercício de direitos e da cidadania. O primeiro encontro foi dedicado à liberdade de expressão e dos media, assinalando também o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Num formato informal…