A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, interveio como oradora no seminário sobre “A Negociação Coletiva na Administração Pública e o Estatuto Jurídico dos Trabalhadores em Funções Públicas”. Organizado no âmbito das comemorações dos 40 anos do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP, o seminário decorreu nos dias 17 e 18…

A Provedoria de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no seminário luso brasileiro organizado pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro em torno do Sistema Judicial Português e da Provedoria de Justiça. O evento, voltado para os magistrados brasileiros, teve lugar na Universidade Autónoma de Lisboa. 

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa na conferência internacional organizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) que decorre dias 10 e 11 de outubro, em Lisboa. Para aceder ao programa do evento, clique aqui. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça, “Formação de magistrados: uma visão académica”, clique aqui.

Desde o início do ano, foram dirigidas à Linha do Cidadão Idoso da Provedoria de Justiça 2102 chamadas, o que corresponde a um aumento de 7,5% relativamente ao mesmo período de 2018.  À semelhança de anos anteriores, a maior parte dos pedidos de apoio dizem respeito a respostas sociais, designadamente pedidos de informação sobre centros de dia e apoio domiciliário,…

A convite do Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida, em audição, em 3 de julho, pelas 10 horas, na Assembleia da República. Para aceder à audição clique aqui.

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu uma delegação do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa que se encontra a preparar um relatório sobre o respeito pelos princípios da Carta Europeia de Autonomia Local pelos Estados-membros desta organização. A referida Carta foi ratificada por Portugal em 1990.