A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, interveio como oradora no seminário sobre “A Negociação Coletiva na Administração Pública e o Estatuto Jurídico dos Trabalhadores em Funções Públicas”. Organizado no âmbito das comemorações dos 40 anos do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP, o seminário decorreu nos dias 17 e 18 de…
A Provedoria de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no seminário luso brasileiro organizado pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro em torno do Sistema Judicial Português e da Provedoria de Justiça. O evento, voltado para os magistrados brasileiros, teve lugar na Universidade Autónoma de Lisboa.
A Provedoria de Justiça desenvolveu uma ação de formação do Provedor de Justiça de Moçambique, que deslocou a Lisboa uma equipa de cinco elementos, entre os dias 7 de 11 de outubro. Organizada a pedido do Provedor de justiça de Moçambique, Isaque Chande, a ação incidiu sobre os métodos e os procedimentos de recolha e tratamento de informação com vista…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa na conferência internacional organizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) que decorre dias 10 e 11 de outubro, em Lisboa. Para aceder ao programa do evento, clique aqui. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça, “Formação de magistrados: uma visão académica”, clique aqui.
Desde o início do ano, foram dirigidas à Linha do Cidadão Idoso da Provedoria de Justiça 2102 chamadas, o que corresponde a um aumento de 7,5% relativamente ao mesmo período de 2018. À semelhança de anos anteriores, a maior parte dos pedidos de apoio dizem respeito a respostas sociais, designadamente pedidos de informação sobre centros de dia e apoio domiciliário,…
A convite do Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida, em audição, em 3 de julho, pelas 10 horas, na Assembleia da República. Para aceder à audição clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu uma delegação do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa que se encontra a preparar um relatório sobre o respeito pelos princípios da Carta Europeia de Autonomia Local pelos Estados-membros desta organização. A referida Carta foi ratificada por Portugal em 1990.
A Provedora de Justiça participou na IV Conferência organizada pela Santa Casa da Misericórdia sobre “Longevidade e Doenças Neurodegenerativas” e a importância da humanização do ato médico que decorreu em Lisboa, em 4 de junho. Maria Lúcia Amaral interveio no painel em que se abordou “A Ética e os Direitos” na perspetiva das pessoas especialmente vulneráveis e/ou incapazes.
A promoção e a defesa dos direitos da criança constituem tarefas fundamentais do Estado e da comunidade, assumindo-se não apenas como deveres éticos, mas também como obrigações que alcançaram já o patamar jurídico, alicerçadas que estão em instrumentos nacionais e internacionais. Por isso, celebrar o dia da criança implica desde logo afirmar a sua singularidade enquanto titular de direitos autónomos,…
Em 2018, a Provedoria de Justiça recebeu um total de 48 129 solicitações através dos diversos canais à disposição dos cidadãos, entre os quais 36 113 registos de entrada de queixas e outras comunicações. Ao longo do ano, foram instruídos 9338 novos procedimentos, cinco dos quais da iniciativa da Provedora de Justiça, o que traduz um aumento na instrução de queixas…
