Ordens Profissionais. Provedora de Justiça ouvida pelo Grupo de Trabalho parlamentar

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve no Parlamento para uma audição sobre as iniciativas legislativas em apreciação no Grupo de Trabalho ao enquadramento legal das Ordens Profissionais. A audição realizou-se a pedido da coordenadora do Grupo de Trabalho, constituído na esfera da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão. Vídeo da audição

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Mecanismo Nacional de Prevenção realiza visitas conjuntas a locais de detenção com instituição homóloga do Reino Unido

O MNP-Mecanismo Nacional de Prevenção realizou em novembro visitas conjuntas a locais de detenção com a instituição homóloga do Reino Unido. O MNP britânico participou nas visitas ao Espaço de Detenção do Aeroporto de Lisboa e ao estabelecimento prisional de Torres Novas, e a equipa do MNP português participou na inspeção à prisão de Garth, em Lancashire. As visitas conjuntas…

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Provedora de Justiça recebeu o Ministro da Justiça da Governo da Baviera

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu, em audiência, em 3 de novembro, uma delegação do Ministério da Justiça do Governo estadual da Baviera, encabeçada pelo Ministro Georg Eisenreich e acompanhada pela Embaixadora da República Federal da Alemanha, Julia Monar. No encontro foram abordados vários aspetos relacionados com a história e com a atividade nacional e internacional do Provedor…

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Provedora de Justiça recebeu o Secretário de Estado Parlamentar do Ministério Federal da Justiça da Alemanha

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu, em audiência, em 25 de outubro, o Secretário de Estado Parlamentar do Ministério Federal da Justiça da Alemanha, Benjamin Strasser, acompanhado do Chefe de Divisão dos Assuntos de Coordenação e Cooperação na União Europeia, Lutz Roth, e do Ministro Conselheiro da Embaixada alemã, Ludwig Blaurock. No encontro, foram abordados assuntos relacionados com…

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Coordenador do MNP nas Jornadas Europeias do Acesso ao Direito

A Provedora de Justiça fez-se representar nas Jornadas Europeias do Acesso ao Direito, que decorreram 15 e 16 de setembro, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, organizadas pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e pelo Instituto do Acesso ao Direito, pelo coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Provedoria de Justiça. Miguel Feldmann, participou na sessão “O…

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