31 de março de 2021 – A Provedora-Adjunta Teresa Anjinho, acompanhada pelos Adjuntos do Gabinete Patrícia Fragoso Martins e Ricardo Carvalho, participou na 32ª Reunião Plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, na decorrer da qual foi aprovado o Relatório de Atividades 2020 que pode ser consultado aqui.
7 de dezembro – A Provedora- Adjunta, Teresa Anjinho, e Adjunta do Gabinete Patrícia Fragoso participam na Conferência de Alto Nível da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais. Para aceder ao programa clique aqui.
10 de dezembro – Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na 31ª reunião plenária da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O encontro realizou-se através de videoconferência Para aceder ao programa clique aqui.
A Rede Nacional de Administração Aberta, de que o Provedor de Justiça faz parte, informa que estão abertas as inscrições para o “Programa de workshops de cocriação de propostas”, que decorre de 3 a 11 de março, apresentando 4 sessões temáticas. O objetivo é cocriar e desenvolver propostas de ideias para potenciais compromissos a inscrever no futuro II Plano de…
Com o apoio da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, o Nova Centre on Business, Human Rights and the Environment (NOVA BHRE) está a organizar, em parceria com o Provedor de Justiça de Portugal, o British Institute of International and Comparative Law, o Teaching Business and Human Rights Forum e a NOVA 4 The Globe, uma série de conferências…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na iniciativa “Diálogo com os Consumidores”, realizada em 22 de janeiro de 2021 no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que visa juntar parceiros públicos e privados, consumidores e a Comissão Europeia para debater a Nova Agenda do Consumidor. Esta iniciativa, em formato digital, foi promovida pelo Ministério da…
3 e 4 de dezembro – A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, e a Adjunta do Gabinete Patrícia Fragoso Martins, participaram na reunião anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI). O encontro teve lugar por videoconferência. O GANHRI é uma associação internacional criada em 1993 que congrega Instituições Nacionais de Direitos Humanos de todo o mundo, agrupadas em quatro…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é ouvida em audição, às 16h00, pelo Grupo de Trabalho constituído pela Comissão Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local para aprofundar a matéria relacionada com as prestações por incapacidade decorrentes de doença ou acidentes de trabalho, na sequência da baixa à Comissão das seguintes iniciativas legislativas: Projetos de Lei n.os 94/XIV (PEV)…
Na qualidade de Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da tortura e maus-tratos, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre “a divulgação de testemunhos de possíveis condutas atentatórias dos direitos humanos” ocorridas no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do aeroporto de Lisboa. A audição, a requerimento…
O primeiro congresso virtual organizado pela Federação Ibero-americana de Provedores de Justiça (FIO) e a Rede de Instituições Nacionais de Direitos Humanos do Continente Americano (RINDHCA) decorre nos dias 15 e 16 de dezembro de 2020, centrado nas pressões e agressões que algumas destas instituições sofreram no quadro da pandemia da COVID-19 e das restrições de direitos impostas em nome…
