18 Mai, 2021

Provedora de Justiça aborda o Estado de Direito em conferência organizada pela presidência portuguesa da União Europeia

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, interveio na conferência de alto nível de dois dias sobre "O Estado de Direito na Europa", que reuniu, em Coimbra, responsáveis políticos, magistrados, académicos e representantes da sociedade civil.

Coorganizada com a Comissão Europeia, a conferência decorreu no quadro da presidência portuguesa da União Europeia em formato híbrido (presencial e ‘online’), com o objectivo de "avaliar os esforços que a UE tem empreendido para promover e manter o Estado de direito", um dos princípios fundamentais consagrados no Tratado da União.

Entre os temas em discussão, repartidos em seis painéis, destaca-se o Estado de direito no contexto da pandemia de covid-19, a ligação entre Estado de direito, progresso social e recuperação económica, bem como o envolvimento da sociedade civil e o papel dos tribunais na promoção e defesa do Estado de direito.
 

Ao longo dos dois dias de debates participiram ainda, entre outros,  o presidente do Tribunal de Justiça da UE, Koen Lenaerts, o presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Róbert Ragnar Spanó, o presidente do Supremo Tribunal português, António Piçarra, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, o ministro alemão para a Europa, Michael Roth, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia, Gasper Dovzan, e a vice-presidente executiva da Comissão Europeia para os Valores e a Transparência, Vera Jourová.