A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, encerrou o seminário “Os Direitos das Vítimas: desafios e compromissos para a XIV Legislatura” organizado pela APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, organizado por ocasião do Dia Europeu da Vítima de Crime. Esta efeméride, que se assinala em 22 de fevereiro, foi instituída pelo Victim Support Europe, organização que reúne 58 instituições…
O Primeiro-Ministro, António Costa, deslocou-se à sede da Provedoria de Justiça, a convite da titular da instituição, Maria Lúcia Amaral. A presença do Primeiro-Ministro permitiu que, entre outros, se abordassem as obrigações internacionais do Estado português no âmbito da Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH) e do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) contra a Tortura. A ocasião permitiu ainda apresentar…
5 de fevereiro – A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência o presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à tomada de posse do Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães.
4 de fevereiro – A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência a direção da Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência representantes da Torcida Verde, grupo organizado de adeptos do Sporting.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência a direção da APAV-Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
23 janeiro – A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu a Inspetora-Geral da Administração Interna (IGAI), Anabela Cabral Ferreira, e o Subinspetor-Geral, José Manuel Vialonga, numa visita de apresentação e de trabalho da nova Direção da IGAI.
A Provedora de justiça, Maria Lúcia Amaral, desloca-se a Madrid em 20 de janeiro para uma visita de trabalho ao Defensor del Pueblo, instituição homóloga de Espanha, dirigida por Francisco Fernández Marugán. A visita de dois dias visa estreitar laços de cooperação e partilhar boas práticas e experiências. Tal como sucede com o Provedor de Justiça de Portugal, o Defensor…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na cerimónia de tomada de posse do Bastonário, membros do Conselho Geral e Presidentes e membros dos Conselhos Superior e Fiscal da Ordem dos Advogados, para o triénio de 2020-2022. A cerimónia, que se realizou no Salão Nobre da sede do Conselho Geral, teve na sua abertura a intervenção do Bastonário cessante,…
