A convite do Gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a Provedoria de Justiça integrou a equipa multinacional que, ao longo de duas semanas, esteve em Moçambique para acompanhar o funcionamento da Comissão de Direitos Humanos e do Provedor de Justiça do país, e fazer o levantamento das respetivas necessidades. Organizada conjuntamente com o Programa das…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e a Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participam em Barcelona num workshop internacional sobre “Inteligência Artificial e Direitos Humanos”. Organizado ao longo de dois dias, 2 e 3 de março, pelo IOI (Instituto Internacional de Ombusdman) e o Provedor de Justiça da Catalunha, o workshop parte do pressuposto de que as grandes oportunidades e desafios…
Elementos do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da tortura de Cabo Verde realizaram uma visita de trabalho junto do MNP de Portugal, função que é desempenhada no nosso país pelo Provedor de Justiça. Ao longo de uma semana, as equipas partilharam experiências e boas práticas, tendo realizado visitas conjuntas de monitorização a vários estabelecimentos de privação da liberdade, designadamente estabelecimentos…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, encerrou o seminário “Os Direitos das Vítimas: desafios e compromissos para a XIV Legislatura” organizado pela APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, organizado por ocasião do Dia Europeu da Vítima de Crime. Esta efeméride, que se assinala em 22 de fevereiro, foi instituída pelo Victim Support Europe, organização que reúne 58 instituições…
O Primeiro-Ministro, António Costa, deslocou-se à sede da Provedoria de Justiça, a convite da titular da instituição, Maria Lúcia Amaral. A presença do Primeiro-Ministro permitiu que, entre outros, se abordassem as obrigações internacionais do Estado português no âmbito da Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH) e do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) contra a Tortura. A ocasião permitiu ainda apresentar…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à tomada de posse do Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães.
5 de fevereiro – A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência o presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia.
4 de fevereiro – A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência a direção da Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência representantes da Torcida Verde, grupo organizado de adeptos do Sporting.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência a direção da APAV-Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
