Portugal e os Direitos Humanos: Provedora reconhece progressos mas alerta para atrasos nas pensões, violência doméstica e deficiências no sistema prisional

05 Abr, 2019 0Comentários

Portugal tem um compromisso de longa data com o reconhecimento e a proteção dos direitos humanos e, nas últimas décadas, têm sido realizados esforços para estar em consonância com os mais elevados padrões internacionais. São disso exemplo os Planos Nacionais contra o Tráfico de Seres Humanos, a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, a Estratégia Nacional para a…

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Provedora-Adjunta intervém no I Fórum sobre “Noite Saudável das Cidades do Centro de Portugal”

04 Abr, 2019 0Comentários

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no primeiro de dois dias do I Fórum do projeto “Noite Saudável das Cidades do Centro de Portugal”, que decorre na Fundação Bissaya Barreto, em Coimbra. Os contextos recreativos desempenham um papel importante na vida das cidades e dos jovens mas têm, em várias situações, uma ligação intrínseca com a rutura de hábitos de…

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Provedora de Justiça participa na consulta da Rede das Nações Unidas sobre o Pacto Global para as Migrações

04 Abr, 2019 0Comentários

A Provedora de Justiça participa na consulta da Rede das Nações Unidas sobre a implementação do Pacto Global para as Migrações, aprovado em Dezembro de 2018 em Marraquexe. A consulta teve lugar em Genebra, a 4 de abril de 2019, tendo a Provedora sido representada pela Adjunta de Gabinete Ana Rita Gil.  Em Portugal, a Provedoria de Justiça executa…

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3 e 4 de abril – Pré-sessão da Revisão Periódica Universal – Portugal

03 Abr, 2019 0Comentários

O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, acompanhado dos Adjuntos do Gabinete Ricardo Carvalho e Ana Rita Gil, participou, em Genebra, na pré-sessão da Revisão Periódica Universal respeitante ao ciclo de avaliação de Portugal. A Revisão Periódica Universal (RPU) é um processo único, que ocorre a cada quatro anos, de revisão da situação dos direitos humanos dos 193 Estados Membros da ONU, que…

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Delegação da Provedoria de Justiça visita Região Autónoma dos Açores em missão de divulgação

25 Mar, 2019 0Comentários

Uma delegação da Provedoria de Justiça desloca-se à Região Autónoma dos Açores (RAA) entre os dias 25 e 29 de março numa missão de divulgação da sua atividade enquanto órgão do Estado independente que defende as pessoas que vejam os seus direitos fundamentais violados ou se sintam prejudicadas por atos injustos ou ilegais da administração ou outros poderes públicos.…

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“A Travessia”: Provedora-Adjunta participa em conferência internacional sobre mulheres em busca de refúgio

16 Mar, 2019 0Comentários

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na Conferencia Internacional sobre mulheres e meninas em busca de refúgio que se realiza, em 16 de março, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa. “A Travessia” destina-se ao público em geral e pretende trazer a Lisboa, reputados oradores internacionais, contando também com a participação de decisores políticos, académicos, profissionais e técnicos, bem como…

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Provedora-Adjunta dá aula sobre “Os Direitos das Mulheres no Direito Internacional”

15 Mar, 2019 0Comentários

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, deu aula sobre “Os Direitos das Mulheres no Direito Internacional, em especial a ‘CEDAW’”, no Centro de Direitos Humanos, instituto autónomo de investigação e de ensino pós-graduado associado à Universidade de Coimbra. A CEDAW – Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – foi adotada pela Assembleia Geral das…

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Dia Internacional da Mulher: “Ser a nossa consciência coletiva marcada por um veemente repúdio de qualquer forma de sujeição das mulheres é um facto valiosíssimo”

08 Mar, 2019 0Comentários

“Há cem anos apenas, à metade feminina da humanidade estava reservado um segundo lugar na vida privada e lugar nenhum na vida pública. O facto de, cem anos depois, a nossa consciência coletiva ser marcada por um veemente repúdio de qualquer forma de sujeição das mulheres não é um facto valioso – é um facto valiosíssimo. Precisamos, portanto, de…

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8 de março – Provedora de Justiça participa em evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher promovido pelo Presidente do Tribunal da Relação do Porto

08 Mar, 2019 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa em “Sophia Mulher Poesia”, evento promovido pelo presidente do Tribunal da Relação do Porto, para assinalar o Dia Internacional da Mulher e homenagear Sophia de Mello Andresen, cujo centenário se celebra neste ano.

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