3 e 4 de abril – Pré-sessão da Revisão Periódica Universal – Portugal

03 Abr, 2019 0Comentários

O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, acompanhado dos Adjuntos do Gabinete Ricardo Carvalho e Ana Rita Gil, participou, em Genebra, na pré-sessão da Revisão Periódica Universal respeitante ao ciclo de avaliação de Portugal. A Revisão Periódica Universal (RPU) é um processo único, que ocorre a cada quatro anos, de revisão da situação dos direitos humanos dos 193 Estados Membros da ONU, que…

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Delegação da Provedoria de Justiça visita Região Autónoma dos Açores em missão de divulgação

25 Mar, 2019 0Comentários

Uma delegação da Provedoria de Justiça desloca-se à Região Autónoma dos Açores (RAA) entre os dias 25 e 29 de março numa missão de divulgação da sua atividade enquanto órgão do Estado independente que defende as pessoas que vejam os seus direitos fundamentais violados ou se sintam prejudicadas por atos injustos ou ilegais da administração ou outros poderes públicos.…

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“A Travessia”: Provedora-Adjunta participa em conferência internacional sobre mulheres em busca de refúgio

16 Mar, 2019 0Comentários

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na Conferencia Internacional sobre mulheres e meninas em busca de refúgio que se realiza, em 16 de março, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa. “A Travessia” destina-se ao público em geral e pretende trazer a Lisboa, reputados oradores internacionais, contando também com a participação de decisores políticos, académicos, profissionais e técnicos, bem como…

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Provedora-Adjunta dá aula sobre “Os Direitos das Mulheres no Direito Internacional”

15 Mar, 2019 0Comentários

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, deu aula sobre “Os Direitos das Mulheres no Direito Internacional, em especial a ‘CEDAW’”, no Centro de Direitos Humanos, instituto autónomo de investigação e de ensino pós-graduado associado à Universidade de Coimbra. A CEDAW – Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – foi adotada pela Assembleia Geral das…

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8 de março – Provedora-Adjunta participa em cerimónia da PSP e na conferência “Women in Business Friendly Companies” por ocasião do Dia Internacional da Mulher

08 Mar, 2019 0Comentários

No contexto do Dia Internacional da Mulher, a Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na cerimónia organizada pela Polícia de Segurança Pública, e na conferência “Women in Business Friendly Companies Award 2nd edition – Que empresas queremos no Sec. XXI?”, no Auditório do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia.  

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Dia Internacional da Mulher: “Ser a nossa consciência coletiva marcada por um veemente repúdio de qualquer forma de sujeição das mulheres é um facto valiosíssimo”

08 Mar, 2019 0Comentários

“Há cem anos apenas, à metade feminina da humanidade estava reservado um segundo lugar na vida privada e lugar nenhum na vida pública. O facto de, cem anos depois, a nossa consciência coletiva ser marcada por um veemente repúdio de qualquer forma de sujeição das mulheres não é um facto valioso – é um facto valiosíssimo. Precisamos, portanto, de…

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8 de março – Provedora de Justiça participa em evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher promovido pelo Presidente do Tribunal da Relação do Porto

08 Mar, 2019 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa em “Sophia Mulher Poesia”, evento promovido pelo presidente do Tribunal da Relação do Porto, para assinalar o Dia Internacional da Mulher e homenagear Sophia de Mello Andresen, cujo centenário se celebra neste ano.

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Provedora-Adjunta na reunião anual do GANHRI centrada nos direitos dos migrantes

06 Mar, 2019 0Comentários

Representantes de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) de todas as regiões do mundo estão reunidos em Genebra para a reunião anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI, na sigla em inglês). O encontro, que decorre entre 4 e 7 de março, concentrar-se-á no papel que as INDH desempenham na revisão do Pacto Global para…

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Cumprida a primeira avaliação do programa de formação em direitos humanos conduzido pelo Provedor de Justiça de Portugal junto do homólogo da Turquia

27 Fev, 2019 0Comentários

A primeira avaliação intercalar do projeto “twinning” de capacitação do Provedor de Justiça da Turquia, da responsabilidade do Provedor de Justiça de Portugal, realizou-se em Ancara, em 25 de fevereiro, tendo estado presentes os responsáveis das duas instituições, da Delegação da União Europeia (UE) na Turquia, e representantes do Governo e do Parlamento turcos Até ao momento, foram desenvolvidas…

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