O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou no Seminário da Comissão Europeia contra o Racismo e Intolerância (ECRI), que realizou em Estrasburgo, a 24 de maio de 2018, tendo sido representado pela Adjunta de Gabinete Ana Rita Gil. O Seminário contou com a participação de várias Instituições Nacionais de Direitos Humanos, bem como de vários Organismos…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no primeiro de dois dias de uma conferência internacional organizada pelo Tribunal Constitucional para assinalar o seu 35º aniversário. A Provedora de Justiça, que foi vice-presidente do Tribunal Constitucional, discursará na sessão sobre “Direitos Fundamentais”. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no encerramento de um ciclo de seminários organizado pelo Tribunal de Contas sobre responsabilidade financeira. Para aceder ao programa clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou numa homenagem a Francisco Lucas Pires, no dia em que se perfazem precisamente vinte anos sobre a morte de uma grande referência humana, intelectual e política da democracia portuguesa. Para aceder ao programa do evento clique aqui. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça clique aqui.
3 de maio de 2018 – Provedora recebe primeira visita de delegação da ONU para a Prevenção da Tortura
Na qualidade de titular do Mecanismo Nacional de Prevenção, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu uma delegação do Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT). Esta é a primeira vez que uma delegação do SPT se desloca a Portugal. Para saber mais clique aqui.
A Provedora de Justiça participou na Cimeira Intercalar do WHS 2018 (World Health Summit) que se realiza no Convento de São Francisco em Coimbra. O evento, centrado em África, pretende chamar a atenção para os problemas de saúde pública que afetam a maioria dos países deste continente e apontar possíveis soluções. Maria Lúcia Amaral foi oradora no painel dedicado à…
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou na Assembleia Geral da Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI), realizada em Genebra de 21 a 22 de Março de 2018. Estiveram presentes a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, a Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho e o Adjunto de Gabinete Ricardo Carvalho.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho participou na Conferência Anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça, que se realizou em Bruxelas, de 7 a 9 de março de 2018. “The Future of the EU: What kind of Europe; Current and Future Challenges; Cross-border problem solving for EU citizens” foi o tema da conferência deste ano.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu a direção da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR). A APAR é uma associação sem fins lucrativos destinada ao apoio de todos os reclusos detidos em cadeias portuguesas e de todos os cidadãos portugueses recluídos em prisões estrangeiras. A reunião de trabalho centrou-se na análise do sistema prisional português, de um…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu o Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado. O encontro de trabalho serviu para fazer o ponto de situação de iniciativas conjuntas e identificar novas possibilidades de colaboração entre as duas instituições, com vista a uma melhor promoção e defesa, junto das comunidades migrantes, dos respetivos direitos. Para saber mais clique aqui.
