Dia Internacional dos Direitos Humanos

10 Dez, 2022 0Comentários

No dia 10 de dezembro a comunidade internacional celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, assinalando o momento da adoção, pela Assembleia Geral das Nações Unidas,  da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948. Constituindo um marco civilizacional da nossa história coletiva, a Declaração trouxe para o plano jurídico, social e cultural a ideia forte de que todos os seres…

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Assessores jurídicos. Provedor de Justiça está a recrutar (processo concluído)

30 Nov, 2022 0Comentários

O Provedor de Justiça pretende recrutar assessores jurídicos, nos termos do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 80/2021, de 6 de outubro, e do Regulamento n.º 159/2022, de 11 de fevereiro. Requisitos de Admissão Licenciatura em Direito, com média final igual ou superior a 14 valores; ou mestrado em Direito, com média final igual ou superior a 14 valores. Para se…

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Coordenador do MNP nas Jornadas Europeias do Acesso ao Direito

15 Set, 2022 0Comentários

A Provedora de Justiça fez-se representar nas Jornadas Europeias do Acesso ao Direito, que decorreram 15 e 16 de setembro, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, organizadas pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e pelo Instituto do Acesso ao Direito, pelo coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Provedoria de Justiça. Miguel Feldmann, participou na sessão “O…

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Coordenador do MNP na sessão de abertura do Workshop da OIM sobre “Alternativas à Detenção Administrativa”

29 Set, 2022 0Comentários

A Provedora de Justiça esteve representada pelo Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção da Provedoria de Justiça, Miguel Feldmann, no Workshop sobre “Alternativas à Detenção Administrativa”, iniciativa da Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Agência das Nações Unidas para as Migrações. O encontro, que decorreu em Lisboa em 29 de setembro, teve como objetivo analisar, do ponto de…

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Provedora-Adjunta em reunião de dirigentes de instituições nacionais de direitos humanos

07 Set, 2022 0Comentários

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou numa reunião de alto nível entre responsáveis das instituições nacionais de direitos humanos. O encontro decorreu em 5 e 6 de setembro de 2022, em Varsóvia, por iniciativa do Gabinete das Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR) da OSCE – Organização para a Segurança e Cooperação na Europa. Para saber mais sobre o evento clique…

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