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Provedora de Justiça recebida em audiência pelo Presidente da Assembleia da República na sequência da entrega dos Relatórios referentes a 2021

21 Jul, 2022 Eva Gaspar 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi recebida em audiência pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, no dia 21 de julho, às 11h00, no seguimento da entrega do Relatório Anual de Atividades e do Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção da tortura relativos a 2021. Saiba mais aqui.

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Provedora de Justiça representada nas comemorações do 10º aniversário do Provedor de Justiça de Moçambique

26 Mai, 2022 Eva Gaspar 0Comentários

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A Provedora de Justiça fez-se representar nas comemorações dos 10 anos do Provedor de Justiça de Moçambique pelo coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann. A efeméride foi marcada por uma conferência internacional, realizada no dia 26 de maio, e uma visita institucional às novas instalações do Provedor de Justiça, em Maputo.

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Provedora-Adjunta na sessão solene comemorativa do Dia do Advogado

19 Mai, 2022 Eva Gaspar 0Comentários

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Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente na sessão solene comemorativa do Dia do Advogado que decorreu no dia 19, na Biblioteca do Palácio Nacional de Mafra. Nesta sessão foram atribuídas as Medalhas de Ouro e de Honra da Ordem dos Advogados, e das Medalhas aos Advogados com 50 anos de inscrição.

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Provedora-Adjunta na sessão de abertura do Seminário sobre Justiça Juvenil

18 Mai, 2022 Eva Gaspar 0Comentários

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A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na sessão de abertura do Seminário sobre Justiça Juvenil. Organizado pela Universidade Lusófona, o seminário teve lugar em 18 de maio e versou sobre as políticas públicas orientadas à prevenção dos comportamentos desviantes e disruptivos, no contexto da pandemia.

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Provedora-Adjunta na sessão comemorativa da criação do Supremo Tribunal de Justiça

16 Mai, 2022 Eva Gaspar 0Comentários

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A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente na sessão comemorativa da criação do Supremo Tribunal de Justiça, que decorreu em 16 de maio, conforme programa anexo.

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Provedora-Adjunta no Congresso Internacional de Direito Registal

16 Mai, 2022 Eva Gaspar 0Comentários

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A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente no XXII Congresso Internacional de Direito Registal. O Congresso teve lugar no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, subordinado aos temas “O Registo Predial e a Globalização” e ainda o “Desenvolvimento sustentável – o papel do registo imobiliário nos desafios do século XXI. Consequências económicas e sociais”.

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Provedora-Adjunta presente no encontro “Abuso sexual de crianças: conhecer o passado, cuidar do futuro”

10 Mai, 2022 Eva Gaspar 0Comentários

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A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou no encontro “Abuso sexual de crianças: conhecer o passado, cuidar do futuro”. Promovido pela Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica em Portugal, o encontro decorreu em 10 de maio na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

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Provedora-Adjunta participa na conferência anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO)

27 Abr, 2022 Eva Gaspar 0Comentários

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A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na conferência anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça, em torno de “O papel dos Provedores de Justiça em tempos de crise”, centrado no drama humanitário provocado pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

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Provedora-Adjunta participa na Assembleia-Geral do ENNHRI centrada na situação na Ucrânia

31 Mar, 2022 Eva Gaspar 0Comentários

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A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na Assembleia-Geral da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI). Mais de 45 representantes europeus de Instituições Nacionais de Direitos Humanios reuniram-se online para trocar informações sobre questões cruciais da rede, incluindo o apoio à instituição congénere ucraniana e a situação dos migrantes na Europa. Falando do gabinete do ENNHRI em Bruxelas, Lyudmila…

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Provedora-Adjunta participa no XII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

28 Mar, 2022 Eva Gaspar 0Comentários

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A Provedora-Adjunta Teresa Anjinho participou no XII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), tendo moderado uma das mesas redondas em torno das quais se organizaram os trabalhos. Para aceder ao programa do Congresso, que decorreu em Vilamoura, nos dias 25 e 26 de março de 2022, clique aqui.

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