Comemoram-se precisamente hoje os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada a 10 de dezembro de 1948.  Para além de outras iniciativas, o Provedor de Justiça tem organizado conferências destinadas a refletir sobre as áreas de atuação deste órgão do Estado que, em Portugal, que é simultaneamente Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e Instituição Nacional de Direitos…

A Provedora de Justiça discursou na sessão comemorativa dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos organizada pelo Tribunal da Relação do Porto.  Para ler a intervenção de Maria Lúcia Amaral, “Direitos Humanos e Globalização”, clique aqui.

A Provedora de Justiça esteve na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa para falar sobre “The Ombudsperson as Keeper of the Rule of Law”. A deslocação de Maria Lúcia Amaral ocorreu no âmbito do Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED), lecionado em inglês. Promovido desde 1999, o SPEED insere-se no quadro das atividades…

A Provedora-Adjunta participou no seminário da Polícia de Segurança Pública (PSP) evocativo dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos. A convite do Diretor Nacional da PSP, Teresa Anjinho representou a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e integrou o painel sobre os “Desafios securitários…