6 de novembro de 2018- Provedor de Justiça promove conferência sobre “Integridade e Dignidade – Prevenir o Trato Desumano”

05 Nov, 2018 0Comentários

No âmbito dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que se celebram em 10 de dezembro, a Provedoria de Justiça realizará duas conferências destinadas a refletir sobre duas das suas áreas de atuação, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e Instituição Nacional de Direitos Humanos. A primeira Conferência “Integridade e Dignidade – Prevenir o Trato Desumano”…

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29 de outubro de 2018 – Provedor de Justiça assina protocolo de cooperação com a ESCS no âmbito dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

31 Out, 2018 0Comentários

O Provedor de Justiça e a Escola Superior de Comunicação Social (ESCS) assinaram um protocolo de cooperação, com vista à realização de um vídeo alusivo aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O vídeo visará “promover os Direitos Humanos e a missão do Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional dos Direitos Humanos, e divulgar o trabalho desenvolvido pela…

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Provedor de Justiça assina protocolo de cooperação com a ESCS no âmbito dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

29 Out, 2018 0Comentários

O Provedor de Justiça e a Escola Superior de Comunicação Social (ESCS) assinaram um protocolo de cooperação, com vista à realização de um vídeo alusivo aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O vídeo visará “promover os Direitos Humanos e a missão do Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional dos Direitos Humanos, e divulgar o trabalho desenvolvido pela…

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Provedora-Adjunta eleita para o Grupo de Trabalho do GANHRI sobre Empresas e Direitos Humanos

25 Out, 2018 0Comentários

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, representará a Europa no Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos da Aliança Global das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI).  Este é um dos três grupos de trabalho desta rede mundial, cuja atuação incide no planeamento estratégico, capacitação, partilha de boas práticas e definição de agenda e de ações de divulgação. Uma das principais…

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24 e 25 de outubro de 2018 – Provedora-Adjunta eleita em Atenas para o Grupo de Trabalho do GANHRI sobre Empresas e Direitos Humanos

25 Out, 2018 0Comentários

Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, representará a Europa no Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos da Aliança Global das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI).  Este é um dos três grupos de trabalho desta rede mundial, cuja atuação incide no planeamento estratégico, capacitação, partilha de boas práticas e definição de agenda e de ações de divulgação. Uma das principais iniciativas em que…

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IRS: Provedora de Justiça pede solução fiscal justa para a tributação de rendimentos de anos anteriores

19 Out, 2018 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, endereçou uma recomendação legislativa ao Ministro das Finanças com vista à alteração do regime jurídico da tributação de rendimentos produzidos em anos anteriores.    O regime atual continua a produzir situações de profunda e incompreensível injustiça fiscal, em particular no caso de contribuintes que, sem culpa sua, enfrentam anos de atraso em pagamentos…

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18 de outubro de 2018 – Provedora-Adjunta participa na conferência “Prevenção, Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos”

18 Out, 2018 0Comentários

 A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na conferência “Prevenção, Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos”, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em parceria com a Assembleia da República.  A conferência teve lugar no Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Para aceder ao programa clique aqui.

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