A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na conferência “Os direitos do Homem e o sistema penitenciário”, organizada pelo Instituto de Ciências jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa. A sua intervenção, sobre “Os meios internacionais e nacionais não jurisdicionais de tutela dos direitos do recluso”, está disponível aqui.
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, assistiu Conferência Internacional – Combate à Corrupção – Perspetivas de Futuro que reuniu na Torre do Tombo especialistas nacionais e internacionais para debater os desafios que se colocam no combate à criminalidade económica e financeira.
A Provedora de Justiça – Instituição Nacional de Direitos Humanos e Mecanismo Nacional de Prevenção – assinala hoje, 21 de setembro, o Dia Internacional da Paz. Instituído em 1981 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, este Dia Internacional simboliza o compromisso assumido pelos Estados e a responsabilidade que pertence a todos os cidadãos – através da sua ação quotidiana –…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, acompanhada do Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, assistiu à Sessão Solene de Abertura do Ano Académico da Universidade de Lisboa, no âmbito da qual decorreu a Lição de Sapiência do Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.
A Provedora- Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente na apresentação do Portal dos Ministérios Públicos da CPLP. A cerimónia decorreu em Lisboa, na Procuradoria-Geral da República Portuguesa.
A Provedora de Justiça participou na sessão solene de abertura dos novos cursos de formação do Centro de Estudos Judiciários. Maria Lúcia Amaral proferiu a conferência inaugural em torno do tema “Julgar em Estado de Direito Democrático”. Para aceder à sua intervenção clique aqui.
A Provedora de Justiça participou na sessão solene de abertura dos novos cursos de formação do Centro de Estudos Judiciários. Maria Lúcia Amaral proferiu a conferência inaugural em torno do tema “Julgar em Estado de Direito Democrático”. Para aceder à sua intervenção clique aqui.
O Provedor de Justiça Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na reunião da Direção do European Ombudsman Institute (EOI), que teve lugar em Viena. Discutiu-se, entre outros assuntos, a implementação do Regulamento de Proteção de Dados da União Europeia pelos Ombudsmen e o seu impacto no trabalho destas instituições. Os membros do EOI visitaram ainda as instalações das Nações…
O Provedor de Justiça Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na reunião da Direção do European Ombudsman Institute (EOI), que teve lugar em Viena. Discutiu-se, entre outros assuntos, a implementação do Regulamento de Proteção de Dados da União Europeia pelos Ombudsmen e o seu impacto no trabalho destas instituições. Os membros do EOI visitaram ainda as instalações das Nações…
O Provedor de Justiça participou no Seminário promovido pela Rede Europeia de Provedores de Justiça dedicado ao tema da administração aberta, que decorreu em Bruxelas. Neste evento, que decorreu em 5 e 6 de setembro, foi apresentado o Relatório da OCDE sobre as responsabilidades e as atividades desenvolvidas, neste domínio, pelas instituições de matriz Ombudsman – de âmbito nacional,…
