A Provedora de Justiça assinala o dia da Discriminação Zero, que hoje se comemora. Nesta data, a Provedora de Justiça sublinha a fundamental importância dos direitos humanos, e simultaneamente, lembra e condena as várias formas de discriminação. A criação desta data, pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), tem como objetivo a celebração do direito de todos a…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, reuniu-se nesta terça-feira, 27 de Fevereiro, com Rafael Ribó, o Sindic de Greuges. O encontro de trabalho centrou-se na troca de experiências e de opiniões sobre o que devem ser as instituições de defesa dos cidadãos nos dias de hoje. O Sindic de Greuges assegura as funções de Ombudsman/Defensor del Pueblo na comunidade…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, reuniu-se com Rafael Ribó, o Sindic de Greuges. O encontro de trabalho centrou-se na troca de experiências e de opiniões sobre o que devem ser as instituições de defesa dos cidadãos nos dias de hoje. O Sindic de Greuges assegura as funções de Ombudsman/Defensor del Pueblo na comunidade autónoma da Catalunha.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa nesta semana na reunião anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI, na sigla em inglês). O encontro magno deste ano, que tem lugar entre 21 e 23 de fevereiro em Genebra, será particularmente orientado para a troca de experiências e de boas práticas em torno da proteção dos…
Hoje, 20 de fevereiro, comemora-se o dia Mundial da Justiça Social. A criação desta data, aprovada unanimemente pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007, tem como propósito capital estimular o fortalecimento dos esforços da comunidade para a erradicação da pobreza, a promoção do pleno emprego, o trabalho digno, a igualdade de género, o bem-estar social e a Justiça. Para…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, acompanhado pelo Assessor Miguel Feldmann, participou no Seminário organizado pelo Mediador de República do Senegal, em Dakar, no âmbito do Projeto DEMOS. Foram apresentados estudos realizados em conjunto pela Universidade Autónoma de Madrid e pela Universidade de La Laguna, das Ilhas Canárias, sobre “Qualidade Democrática e Boa Governação” e sobre “Participação Cívica e…
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Comemora-se, hoje, 6 de fevereiro, o dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Esta prática reflete a forte desigualdade entre sexos, e constitui uma forma de discriminação contra as mulheres, uma ameaça à saúde, ao bem-estar, à autoestima e à vida. A Provedora de Justiça salienta a data lembrando que tal atrocidade é uma gravíssima violência aos direitos…
A Provedora de Justiça desloca-se à Região Autónoma dos Açores entre os dias 5 e 8 de fevereiro para uma visita de trabalho e apresentação de cumprimentos ao Representante da República, à Presidente da Assembleia Legislativa e ao Presidente do Governo Regional. A Provedoria de Justiça dispõe de um gabinete de apoio ao cidadão que funciona em instalações cedidas pelo…
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