Atividade Archives - Página 4 de 34 - Provedoria de Justiça

Ofício SEAP. Falta de pagamento de apoio para mitigação dos efeitos da inflação – agregados familiares com membro titular de abono de família do 1.º ou 2.º escalão, pago no âmbito do regime de proteção social convergente (Decreto-Lei n.º 21-A/2023, de 28 de março)

12 Jul, 2023 Eva Gaspar 0Comentários

Fiscalização da constitucionalidade. Normas que regulam a atividade de TVDE na Região Autónoma da Madeira

24 Nov, 2023 Eva Gaspar 0Comentários

Fiscalização da constitucionalidade. Normas da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que alterou o Código do Trabalho

23 Out, 2023 Eva Gaspar 0Comentários

Intervenção Provedora de Justiça. Conferência Associação Participar +. A fragilidade das instituições democráticas em Portugal

18 Set, 2023 Eva Gaspar 0Comentários

Regulamento Interno dos Dirigentes Intermédios dos Serviços Administrativos

26 Set, 2023 Eva Gaspar 0Comentários

Outros Assuntos – Secretaria-Geral

31 Dez, 2024 Rui Mendes 0Comentários

Plano de Atividades Serviços Administrativos – 2023 Lista nominativa de transição do pessoal de informática Lista de reposicionamento dos trabalhadores integrados na carreira geral de técnico superior na nova estrutura remuneratória Compromissos plurianuais Pagamentos em atraso Recebimentos em atraso

Regulamento Interno Comissão de Avaliação

26 Set, 2023 Eva Gaspar 0Comentários

Plano de Atividades Serviços Administrativos – 2023

26 Set, 2023 Eva Gaspar 0Comentários

Relatórios 2022. Discussão AR. Intervenção inicial Provedora Justiça

14 Set, 2023 Eva Gaspar 0Comentários

Lista encaminhamento 2

08 Set, 2023 Eva Gaspar 0Comentários

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