Atividade Archives - Página 5 de 34 - Provedoria de Justiça

Ofício. Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território: Atrasos nos processos de reclamação administrativa. Direção-Geral do Território

14 Dez, 2020 Eva Gaspar 0Comentários

Monitorização da Atividade e do Processo de Extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

20 Jul, 2023 Paulo Fonseca 0Comentários

Relatório à Assembleia da República 2022 – Provedor de Justiça

04 Jul, 2023 Paulo Fonseca 0Comentários

Relatório à Assembleia da República 2022 – Mecanismo Nacional de Prevenção

04 Jul, 2023 Paulo Fonseca 0Comentários

Relatório sobre medidas de mitigação da inflação – Resposta do Governo (MTSS)

16 Jun, 2023 Eva Gaspar 0Comentários

A detenção de crianças migrantes – preocupações e recomendações (MNP 2023)

01 Jun, 2023 Eva Gaspar 0Comentários

PSP. Relatório Temático do MNP sobre condições de detenção

24 Mai, 2023 Paulo Fonseca 0Comentários

Relatório sobre medidas de mitigação da inflação – Maio 2023

16 Mai, 2023 Eva Gaspar 0Comentários

https://www.provedor-jus.pt/mitigacao-dos-efeitos-da-inflacao-provedoria-de-justica-publica-relatorio-sobre-medidas-adotadas-pelo-governo/ Para ler a resposta do Governo (MTSS), clique AQUI.

Resposta da Secretaria de Estado da Promoção da Saúde. AMIM. Prorrogação da validade

26 Jan, 2023 Paulo Fonseca 0Comentários

Declaração do Provedor de Justiça na 109.ª Sessão do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial no processo de avaliação dos 18.º e 19.º Relatórios Periódicos de Portugal (2023)

18 Abr, 2023 Eva Gaspar 0Comentários

Mais recentes Mais antigas