Atestado Médico de Incapacidade Multiuso – Balanço e Recomendações 25 Mar, 2024 Paulo Fonseca 0Comentários Ouvir Ler mais
Fiscalização da constitucionalidade. Normas da lei que regula a morte medicamente assistida 12 Mar, 2024 Eva Gaspar 0Comentários Ouvir Ler mais
Regulamento disciplinar da Ordem dos Enfermeiros (1/A/2024) 23 Fev, 2024 Eva Gaspar 0Comentários Ouvir Ler mais
Relatório sobre o Atendimento nos Serviços Públicos – Sumário Executivo 19 Fev, 2024 Eva Gaspar 0Comentários Ouvir Ler mais
Relatório sobre o Atendimento nos Serviços Públicos 19 Fev, 2024 Eva Gaspar 0Comentários Ouvir Uma análise da situação pelo Provedor de Justiça – Dezembro 2023 Ler mais
Ofício SEAP. Falta de pagamento de apoio para mitigação dos efeitos da inflação – agregados familiares com membro titular de abono de família do 1.º ou 2.º escalão, pago no âmbito do regime de proteção social convergente (Decreto-Lei n.º 21-A/2023, de 28 de março) 12 Jul, 2023 Eva Gaspar 0Comentários Ouvir Ler mais
Fiscalização da constitucionalidade. Normas que regulam a atividade de TVDE na Região Autónoma da Madeira 24 Nov, 2023 Eva Gaspar 0Comentários Ouvir Ler mais
Fiscalização da constitucionalidade. Normas da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que alterou o Código do Trabalho 23 Out, 2023 Eva Gaspar 0Comentários Ouvir Ler mais
Intervenção Provedora de Justiça. Conferência Associação Participar +. A fragilidade das instituições democráticas em Portugal 18 Set, 2023 Eva Gaspar 0Comentários Ouvir Ler mais
Regulamento Interno dos Dirigentes Intermédios dos Serviços Administrativos 26 Set, 2023 Eva Gaspar 0Comentários Ouvir Ler mais