Instituição Nacional de Direitos Humanos Archives - Página 6 de 9 - Provedoria de Justiça

Pandemia Covid-19. Atividade da Provedoria de Justiça. Relato à Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (I)

06 Mai, 2020 digitalworks.admin 0Comentários

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Papel do Provedor de Justiça para a Defesa dos Direitos Humanos (Secretário-Geral das Nações Unidas)

15 Mar, 2020 digitalworks.admin 0Comentários

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Detenção de Crianças Migrantes (Relator Especial ONU)

24 Abr, 2020 digitalworks.admin 0Comentários

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Pandemia Covid-19. Trabalho da Provedoria de Justiça durante o Estado de Emergência (Provedor Europeu de Justiça)

12 Abr, 2020 digitalworks.admin 0Comentários

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Liberdade de Associação no Quadro do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

02 Fev, 2020 digitalworks.admin 0Comentários

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Pandemia Covid-19. Medidas adotadas em Portugal na sequência estado de emergência (FIO I)

30 Mar, 2020 digitalworks.admin 0Comentários

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O Provedor de Justiça de Portugal responde ao pedido de informação recebido pela FIO – Federação Iberoamericana de Ombudsmen, sobre medidas nacionais tomadas face à crise global do COVID-19.

Atividade das ONGs na defesa dos Direitos dos Migrantes e Crime de Auxílio à Imigração Ilegal

10 Set, 2019 digitalworks.admin 0Comentários

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Papel das INDH na garantia de um remédio efetivo em matéria de direitos humanos e empresas.

30 Jun, 2019 digitalworks.admin 0Comentários

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A Questão da Pena de Morte em Portugal

30 Jun, 2019 digitalworks.admin 0Comentários

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Direitos Reprodutivos e Violência Obstetrícia – Inquérito FIO

30 Mai, 2019 digitalworks.admin 0Comentários

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