Monitorização da Atividade e do Processo de Extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 20 Jul, 2023 Paulo Fonseca 0Comentários Ler mais
A detenção de crianças migrantes – preocupações e recomendações (MNP 2023) 01 Jun, 2023 Eva Gaspar 0Comentários Ler mais
PSP. Relatório Temático do MNP sobre condições de detenção 24 Mai, 2023 Paulo Fonseca 0Comentários Ler mais
Relatório sobre medidas de mitigação da inflação – Maio 2023 16 Mai, 2023 Eva Gaspar 0Comentários https://www.provedor-jus.pt/mitigacao-dos-efeitos-da-inflacao-provedoria-de-justica-publica-relatorio-sobre-medidas-adotadas-pelo-governo/ Para ler a resposta do Governo (MTSS), clique AQUI.Ler mais
Declaração do Provedor de Justiça na 109.ª Sessão do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial no processo de avaliação dos 18.º e 19.º Relatórios Periódicos de Portugal (2023) 18 Abr, 2023 Eva Gaspar 0Comentários Ler mais
Declaração do Provedor de Justiça na Pré-Sessão do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial no processo de avaliação dos 18.º e 19.º Relatórios Periódicos de Portugal (2023) 11 Abr, 2023 Eva Gaspar 0Comentários Ler mais
Relatório Alternativo do Provedor de Justiça sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial no processo de avaliação dos 18.º e 19.º Relatórios Periódicos de Portugal (2023) 24 Mar, 2023 Eva Gaspar 0Comentários Ler mais
Alterações climáticas e Direitos dos Idosos. Reposta a inquérito do Conselho dos Direitos Humanos da ONU 26 Nov, 2021 Eva Gaspar 0Comentários Ler mais
