Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 102 de 208

Ambiente e recursos naturais. Ruído. Arraial popular. Funcionamento ilegal e irregulamentar. Regulamento geral do ruído. Suspensão das actividades do arraial (112/A/1994)

01 Jul, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-1857/94 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Ruído. Arraial popular. Funcionamento ilegal e irregulamentar. Regulamento geral do ruído. Suspensão das actividades do arraial

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Fiscalidade. IRS. Revisão da liquidação. Relevância fiscal da prova de deficiência (103/A/1994)

08 Jun, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1873/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Revisão da liquidação. Relevância fiscal da prova de deficiência

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Segurança social. Processo disciplinar. Pena de aposentação compulsiva. Amnistia. Regalias sociais (104/A/1994)

14 Jun, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-31/93 (A3) Assunto: Segurança social. Processo disciplinar. Pena de aposentação compulsiva. Amnistia. Regalias sociais

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Trabalho. Empresa pública. RTP. Natureza jurídica de trabalho autónomo. Recomendação legislativa para alterar o Decreto n.º 47991, de 11 de Outubro (106/A/1994)

15 Jun, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. P-32/90 (A1) Assunto: Trabalho. Empresa pública. RTP. Natureza jurídica de trabalho autónomo. Recomendação legislativa para alterar o Decreto n.º 47991, de 11 de Outubro

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Estrangeiros. Direito à nacionalidade portuguesa. Naturalização (108/A/1994)

15 Jun, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-279/93 (A1) Assunto: Estrangeiros. Direito à nacionalidade portuguesa. Naturalização

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Forças armadas. Forças de segurança. Militares. GNR. Cabo. Sanção disciplinar. Pena acessória de transferência. Revogação do acto (096/A/1994)

23 Mai, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-335/93 (A4) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Militares. GNR. Cabo. Sanção disciplinar. Pena acessória de transferência. Revogação do acto

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Urbanismo e habitação. Arrendamento. Regulamento interno do hospital. Aumento de renda. Direito ao reembolso. Juros legais (099/A/1994)

24 Mai, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2031/91 (A2) Assunto: Urbanismo e habitação. Arrendamento. Regulamento interno do hospital. Aumento de renda. Direito ao reembolso. Juros legais

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Trabalho. Empresa pública. RTP. Reestruturação orgânica (Ver Rec. n.º 50/A/94) (100/A/1994)

24 Mai, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2453/91 (A5) Assunto: Trabalho. Empresa pública. RTP. Reestruturação orgânica (Ver Rec. n.º 50/A/94)

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Função pública. Funcionários da administração de Macau. Integração nos quadros da república. Alteração legislativa (101/A/1994)

01 Ago, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc- R-308/94 (A4) Assunto: Função pública. Funcionários da administração de Macau. Integração nos quadros da república. Alteração legislativa

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Função pública. Aposentado. Acidente de serviço. Pagamento de despesas. Pagamento do abono mensal por lavagem de viaturas do Estado (089/A/1994)

13 Mai, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-3136/93 (A4) Assunto: Função pública. Aposentado. Acidente de serviço. Pagamento de despesas. Pagamento do abono mensal por lavagem de viaturas do Estado

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Ambiente e recursos naturais. Ruído. Arraial popular. Funcionamento ilegal e irregulamentar. Regulamento geral do ruído. Suspensão das actividades do arraial (112/A/1994)

Fiscalidade. IRS. Revisão da liquidação. Relevância fiscal da prova de deficiência (103/A/1994)

Segurança social. Processo disciplinar. Pena de aposentação compulsiva. Amnistia. Regalias sociais (104/A/1994)

Trabalho. Empresa pública. RTP. Natureza jurídica de trabalho autónomo. Recomendação legislativa para alterar o Decreto n.º 47991, de 11 de Outubro (106/A/1994)

Estrangeiros. Direito à nacionalidade portuguesa. Naturalização (108/A/1994)

Forças armadas. Forças de segurança. Militares. GNR. Cabo. Sanção disciplinar. Pena acessória de transferência. Revogação do acto (096/A/1994)

Urbanismo e habitação. Arrendamento. Regulamento interno do hospital. Aumento de renda. Direito ao reembolso. Juros legais (099/A/1994)

Trabalho. Empresa pública. RTP. Reestruturação orgânica (Ver Rec. n.º 50/A/94) (100/A/1994)

Função pública. Funcionários da administração de Macau. Integração nos quadros da república. Alteração legislativa (101/A/1994)

Função pública. Aposentado. Acidente de serviço. Pagamento de despesas. Pagamento do abono mensal por lavagem de viaturas do Estado (089/A/1994)

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