Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 173 de 208

Autarquias locais. Transferências para o Serviço Nacional de Saúde.

18 Abr, 2011 digitalworks.admin 0Comentários

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Pedido de colocação em mobilidade especial.

31 Mar, 2011 digitalworks.admin 0Comentários

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Ambito de actuação do Provedor de Justiça – Ordem dos Advogados

29 Mar, 2011 digitalworks.admin 0Comentários

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Conselhos Municipais de Juventude. Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro

27 Jan, 2011 digitalworks.admin 0Comentários

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Conselhos Municipais de Juventude. Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro

27 Jan, 2011 digitalworks.admin 0Comentários

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Segurança social. Pensão de invalidez. Revogação ilegal (071/A/1997)

30 Out, 1997 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1274/93 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de invalidez. Revogação ilegal

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Urbanismo e habitação. Ordenamento do território. PDM. Informação prévia. Erro de direito (070/A/1997)

31 Out, 1997 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1088/95 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Ordenamento do território. PDM. Informação prévia. Erro de direito

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Reclamação apresentada pela docente. Faltas por doença. Licença sem vencimento de longa duração

31 Mar, 2011 digitalworks.admin 0Comentários

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Entidades públicas empresarias. Situação de mobilidade especial.

31 Mar, 2011 digitalworks.admin 0Comentários

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Ambiente e recursos naturais. Ruído. Discoteca. Poder vinculado. Medidas de polícia. Encerramento (049/A/1997)

20 Jun, 1997 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1741/96 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Ruído. Discoteca. Poder vinculado. Medidas de polícia. Encerramento

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Urbanismo e habitação. Ordenamento do território. PDM. Informação prévia. Erro de direito (070/A/1997)

Reclamação apresentada pela docente. Faltas por doença. Licença sem vencimento de longa duração

Entidades públicas empresarias. Situação de mobilidade especial.

Ambiente e recursos naturais. Ruído. Discoteca. Poder vinculado. Medidas de polícia. Encerramento (049/A/1997)

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