Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 51 de 208

Proc. R-1509/92 (A3) Assunto: Segurança social. Suspensão do subsídio de desemprego. Revogação do despacho

Segurança social. Pensão de reforma por invalidez (248/A/1993)

Proc. R-2390/92 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de reforma por invalidez

Função pública. Carreiras. Vigilante e guarda da natureza. Regulamentação. Audição de associações sindicais (249/A/1993)

12 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-2502/90 (A4) Assunto: Função pública. Carreiras. Vigilante e guarda da natureza. Regulamentação. Audição de associações sindicais

Educação. Universidade Aberta. Estatutos. Publicação (241/A/1993)

Proc. R-1710/92 (A3) Assunto: Educação. Universidade Aberta. Estatutos. Publicação

Segurança social. Pensão de aposentação (242/A/1993)

Proc. R-1294/92 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação

Segurança social. Princípio da participação (243/A/1993)

Proc. R-1950/90 (A3) Assunto: Segurança social. Princípio da participação

Segurança social. Contagem do tempo de serviço (236/A/1993)

04 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-1662/89 (A3) Assunto: Segurança social. Contagem do tempo de serviço

Função pública. Supranumerários. Quadros complementares (238/A/1993)

06 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-1464/90 (A4) Assunto: Função pública. Supranumerários. Quadros complementares

Função pública. Abono de compensação (239/A/1993)

06 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-1638/88 (A4) Assunto: Função pública. Abono de compensação

Segurança social (Ver Rec. n.º 123/A/92 e Rec. n.º 101/A/93) (240/A/1993)

07 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-3629/91 (A3) Assunto: Segurança social (Ver Rec. n.º 123/A/92 e Rec. n.º 101/A/93)