Ouvirsearch results
Content type: Recommendations
Ordenamento do território. Domínio público. Publicidade. Via pública. Código da publicidade. Profissões liberais (008/B/2000)
Proc. R-105/99 (A1) Assunto: Ordenamento do território. Domínio público. Publicidade. Via pública. Código da publicidade. Profissões liberais
Entity addressed: Presidente da Câmara Municipal do Porto
2000-03-08
Content type: Recommendations
Função pública. Concursos. Pessoal dirigente. Júri (018/A/2000)
Proc. R-4702/98 (RAA) Assunto: Função pública. Concursos. Pessoal dirigente. Júri
Entity addressed: Secretário Regional da Edicação e Assuntos Sociais
2000-03-07
Content type: Recommendations
Educação. Ensino superior politécnico. grau de bacharel. Regulamentação (006/B/2000)
2000-03-04
Content type: Recommendations
Ambiente e recursos naturais. Qualidade da água. Consumo público (019/A/2000)
Proc. R-375/99 (RAA) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Qualidade da água. Consumo público
Entity addressed: Presidente do Governo Regional dos Açores
2000-03-03
Content type: Recommendations
Assuntos financeiros. Banca. Aquisição de casa própria. Crédito. Seguro. Análises clínicas (004/B/2000)
2000-03-03
Content type: Recommendations
Educação. Ensino superior politécnico. Grau de bacharel. Regulamentação (007/B/2000)
Proc. R-1057/95 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior politécnico. Grau de bacharel. Regulamentação
Entity addressed: Ministro da Educação
2000-03-03
Content type: Recommendations
Educação. Ordem dos economistas. Exigência de licenciatura. Exercício regular da profissão. Decreto-Lei n.º 174/98, de 27 de Junho. Regime transitório (005/B/2000)
Proc. R-2665/99 (A6) Assunto: Educação. Ordem dos economistas. Exigência de licenciatura. Exercício regular da profissão. Decreto-Lei n.º 174/98, de 27 de Junho. Regime transitório
Entity addressed: Primeiro-Ministro
2000-03-02
Content type: Recommendations
Urbanismo e habitação. Domínio público. Benfeitorias efectuadas por particular. Indemnização (017/A/2000)
Proc. R-25/98 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Domínio público. Benfeitorias efectuadas por particular. Indemnização
Entity addressed: Presidente da Câmara Municipal do Porto
2000-03-01
Content type: Recommendations
Função pública. Acesso a documentos administrativos. Fotocópia autenticada. Custo (015/A/2000)
Proc. R-3865/98 (A1) Assunto: Função pública. Acesso a documentos administrativos. Fotocópia autenticada. Custo
Entity addressed: Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra
2000-02-26
Content type: Recommendations
Segurança social. Pensão de sobrevivência. Ex-cônjuge. Direito a alimentos (016/A/2000)
Proc. R-2945/92 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de sobrevivência. Ex-cônjuge. Direito a alimentos
Entity addressed: Ministro do Trabalho e da Solidariedade
2000-02-26
