O Provedor de Justiça enquanto INDH Monitorização das obrigações Internacionais Relatórios Alternativos e Outras Contribuições Recomendações ao Estado Português Relatórios e Estudos Relatórios e estudos temáticos Processo de Acreditação Agenda/Eventos Nacional Internacional Redes de Instituições Nacionais de Direitos Humanos GANHRI ENNHRI Relatórios e estudos temáticos Anterior 1 2 3 4 5 6 Seguinte Papel do Provedor de Justiça para a Defesa dos Direitos Humanos (Secretário-Geral das Nações Unidas) [0.17 MB] 2020 Liberdade de Associação no Quadro do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos [0.17 MB] 2020 Respostas do Provedor de Justiça/INDH à Lista de Questões do Comité dos Direitos Políticos e Civis das Nações Unidas no âmbito da 5ª avaliação do Estado Português (2020) [0.55 MB] 2020 Declaração do Provedor de Justiça na Sessão do Comité contra a Tortura sobre a Implementação Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Desumanos e Degradantes no processo de avaliação do 7.º Relatório Periódico de Portugal (2019) [0.25 MB] 2019 Relatório Alternativo do Provedor de Justiça sobre a Implementação da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Desumanos e Degradantes no processo de avaliação do 7.º Relatório Periódico de Portugal (2019) [0.77 MB] 2019 Atividade das ONGs na defesa dos Direitos dos Migrantes e Crime de Auxílio à Imigração Ilegal [0.42 MB] 2019 Papel das INDH na garantia de um remédio efetivo em matéria de direitos humanos e empresas. [0.12 MB] 2019 A Questão da Pena de Morte em Portugal [0.18 MB] 2019 Direitos Reprodutivos e Violência Obstetrícia – Inquérito FIO [0.22 MB] 2019 Autonomia e Independência dos Idosos [0.44 MB] 2019 Anterior 1 2 3 4 5 6 Seguinte