A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deslocou-se a Tábua, em 10 de abril, para presidir à Sessão Solene comemorativa do Dia do Município, a convite da autarquia.
No exercício do seu mandato enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH), o Provedor de Justiça entregou, em abril, o relatório alternativo com vista ao Exame Periódico Universal (UPR, na sigla inglesa) a que o Estado português será sujeito em finais de 2024. Por ser reconhecido como INDH acreditada com estatuto A, em plena conformidade com os Princípios de Paris , o Provedor…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na reunião do Conselho de Estado realizada no dia 27 de março, no Palácio de Belém. O Provedor de Justiça é membro por inerência deste órgão político de consulta do Presidente da República. Mais informação aqui.
O atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM) é hoje um documento central no acesso a uma série de direitos atribuídos às pessoas com um determinado grau de incapacidade (em geral, igual ou superior a 60%), que decorrem do dever de o Estado promover e proteger os direitos fundamentais de quem está em situação de desvantagem física ou mental. Ao longo…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou, em 19 de março, no congresso organizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa sobre “50 anos de Direito em Portugal: anatomia de um sistema em transição”.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assumiu a Presidência interina da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Rede CPLP–Direitos Humanos) para o biénio 2024-2025, sucedendo à Provedora de Justiça de Angola, Florbela Rocha Araújo, na sua direção rotativa. Devido à circunstância de…
A Provedora de Justiça requereu ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral de normas constantes da Lei n.º 22/2023, de 25 de maio, que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal. Para ler o requerimento, clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, acompanhada pelos Provedores-Adjuntos, Estrela Chaby e Ravi Afonso Pereira, recebeu, em 8 de março, o Provedor de Justiça de Cabo Verde, José Carlos Delgado. A visita assinalou o encerramento de uma missão técnica de formação e de intercâmbio, com vista à capacitação institucional da Provedoria de Justiça de Cabo Verde e à capacitação…
A Provedora de Justiça, Mária Lúcia Amaral, participou na conferência organizada pela Liga dos Africanos e amigos de África e pela Casa da Cultura de Angola em torno do tema “Portugal, que futuro para os imigrantes”.
A Provedora de Justiça enviou à Ordem dos Enfermeiros uma recomendação de alteração do respetivo Regulamento Disciplinar, de forma a deste ser retirada a proibição de presença de advogado na inquirição de testemunhas no quadro de processos disciplinares. Para ler a Recomendação, clique aqui
