A paz apresenta-se como um ideal estruturante da nossa comunidade, na medida em que lhe estão associadas a segurança e a confiança. Estamos em paz – ou, dito de um outro jeito, sentimo-nos em paz – porque nos sentimos seguros, confiando que os outros não nos agredirão. Confiamos, pois, que não seremos atingidos por atos ou palavras que possam…
O órgão do Estado Provedor de Justiça, em cooperação como Provedor de Justiça de Angola, participa no projeto sobre o Funcionamento e Estratégia de Comunicação e Expansão da Provedoria de Justiça da República de Angola, que conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e que decorrerá entre os dias 19 a 30 de setembro.…
Razões de uma razão (XVIII)
Com origem na Antiguidade Clássica, a democracia corresponde à forma de autogovernação de um povo, seja esta feita de forma direta pelos cidadãos ou por meio do sufrágio dos seus representantes. Portugal é, como se lê na nossa Constituição, um Estado de direito democrático, entregando a todos os seus cidadãos – desde que maiores de idade – a escolha consciente…
“INTEGRIDADE E DIGNIDADE – PREVENIR O TRATO DESUMANO”, 6 de Novembro de 2018 – Fundação Champalimaud (c/ link para o doc. respetivo) “LIVRES E IGUAIS” – 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, 12 de Dezembro de 2018 Fundação Calouste Gulbenkian
Jurista, Professor Universitário, Deputado, Presidente da Assembleia da República e Membro do Conselho de Estado, António Barbosa de Melo pertence ao património histórico e espiritual da nossa comunidade. Comprometido, de um jeito forte e intenso, com a defesa da democracia, da liberdade, do pluralismo e dos direitos fundamentais dos cidadãos, António Barbosa de Melo dedicou a sua vida à salvaguarda…
O Provedor de Justiça determinou a abertura de um procedimento de iniciativa própria, na sequência dos acontecimentos ocorridos em ações de treino militar do curso de comandos.
O Provedor de Justiça na qualidade de Presidente da Federação Iberoamericana de Ombudsman está em Tirana, de 7 a 8 de setembro, para participar na Conferência Internacional, Challenges for Ombudsman Institutions with respect to mixed migratory flows, promovida pela Association des Ombudsman de la Méditerranée, pela Associação Francófona de Ombudsman, pela Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e pelo International Ombudsman…
O atual prazo para optar pelo regime de tributação conjunta de pessoas casadas ou em união de facto, introduzido pela Lei da Reforma do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) — Lei n.º 82-E/2014, de 31 de dezembro —, motivou um elevado número de queixas ao Provedor de Justiça no ano de 2016. A surpresa manifestada pelas famílias…
A história da Humanidade está pontuada por estórias de muitas pessoas que, a um determinado momento, deixaram de ser vistas. Deixaram de aparecer, ainda que não o fizessem por sua vontade. Algumas, por medo ou pela inexistência de quem as procurasse, caíram no esquecimento; outras, porém, veem o seu nome, não raras vezes acompanhado de uma fotografia, inscrito em listas…
