O Provedor de Justiça, durante o ano 2014, recebeu um número significativo de queixas de beneficiários a quem o Centro Nacional de Pensões deferiu as pensões e suspendeu o pagamento integral das mesmas para compensação de dívidas de contribuições à Segurança Social como trabalhadores independentes. Sobre esta matéria estabelece o artigo 220.º do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial…
O Provedor de Justiça desloca-se a Bogotá, de 10 a 14 de maio, para participar na reunião do Conselho Reitor da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e na Primera Cumbre Iberoamericana sobre Derechos Humanos, Migrantes y Trata de Personas. O Provedor de Justiça é o Terceiro Vice-Reitor do Conselho Reitor da FIO, do qual também fazem parte os Defensores del…
O Provedor de Justiça, no âmbito das celebrações dos 40 anos deste órgão do Estado e enquadrado no Protocolo estabelecido com o Ministério de Educação e Ciência, realizou uma ação de sensibilização para os Direitos Humanos na Escola Básica e Secundária José Silvestre Ribeiro, em Idanha-a-Nova, no passado dia 5 de maio. Esta ação teve como objetivo despertar os jovens…
Visita institucional no âmbito dos 40 anos à Região Autónoma dos Açores
Concerto da Orquestra Metropolitana de Lisboa
Divulgação institucional da intervenção do Provedor de Justiça junto dos cidadãos no Parlamento Jovem
Visita institucional no âmbito dos 40 anos à Região Autónoma da Madeira
O Provedor de Justiça encontra-se em Varsóvia, de 26 a 29 de abril, para participar no 10.º Seminário Nacional da Rede Europeia de Provedores de Justiça, intitulado Os Provedores de Justiça contra a discriminação.Este evento é promovido pela Rede Europeia de Provedores de Justiça, contemplando várias sessões, nomeadamente, sobre os direitos das pessoas com deficiência, os direitos das pessoas idosas,…
A Primeira reunião da Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da CPLP, presidida pelo Provedor de Justiça de Timor-Leste realizou-se, dia 22 de abril, nas instalações do Provedor de Justiça de Portugal. Este encontro visou a discussão dos objetivos a desenvolver pela Rede, com vista ao fortalecimento da cooperação…
O Provedor de Justiça tem acompanhado com grande preocupação os acontecimentos recentes no Mediterrâneo, com a insuportável perda de vidas de pessoas que aspiram a fazer parte do espaço comum europeu de Direitos Humanos, espaço comum de que todos nos orgulhamos. Enaltece, também, o esforço dos indivíduos, das entidades e dos Estados que estão empenhados no salvamento das pessoas em…
